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Empresa de transporte público terá que indenizar passageira lesionada durante viagem

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública para condenar a Viplan – Viação Planalto a indenizar passageira que fraturou as vértebras T12-L1, devido a manobra imprudente do condutor do veículo. A decisão foi unânime. Restou apurado nos autos que, ao passar por quebra-molas em alta velocidade, o  impacto… Continuar lendo Empresa de transporte público terá que indenizar passageira lesionada durante viagem

Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização

A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente que contratou serviços de turismo junto à empresa, porém não os recebeu. Segundo a juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a falta de… Continuar lendo Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização

Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização

A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente que contratou serviços de turismo junto à empresa, porém não os recebeu. Segundo a juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a falta de… Continuar lendo Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização

Filhos precisam levar autorização de viagem na ausência dos pais

O período de férias escolares chegou e com ele muitas crianças e adolescentes estão com viagem marcada. E, em caso da ausência dos pais, seja de ônibus, trem ou avião, é necessário que os filhos viajem tendo em mãos a autorização de viagem. E, na grande maioria dos casos, esta autorização pode ser emitida pelos… Continuar lendo Filhos precisam levar autorização de viagem na ausência dos pais

Passageiro recebe indenização por alteração de viagem sem aviso

Os Juízes de Direito integrantes da 2ª Turma Recursal Cível do RS confirmaram condenação da VRG Linhas aéresas e B2W Viagens e Turismo Ltda. por alteração em data de voo. As empresas, solidariamente, deverão indenizar cliente por danos morais no valor de R$ 4 mil, além do ressarcimento por danos materiais em R$ 1,6 mil.… Continuar lendo Passageiro recebe indenização por alteração de viagem sem aviso

Passageiro recebe indenização por alteração da data de voo sem aviso

Os Juízes de Direito integrantes da 2ª Turma Recursal Cível do RS confirmaram condenação da VRG Linhas aéresas e B2W Viagens e Turismo Ltda. por alteração em data de voo. As empresas, solidariamente, deverão indenizar cliente por danos morais no valor de R$ 4 mil, além do ressarcimento por danos materiais em R$ 1,6 mil.… Continuar lendo Passageiro recebe indenização por alteração da data de voo sem aviso

Instrutor da Anhanguera será ressarcido de despesas em viagem a serviço

A Anhanguera Educacional Ltda. terá de ressarcir um inspetor de ensino que viajou de São José (SC) a Campinas (SP) a trabalho, mas não recebeu o reembolso das despesas com translado e alimentação. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso da instituição de ensino contra a… Continuar lendo Instrutor da Anhanguera será ressarcido de despesas em viagem a serviço

Consumidor retira nome do SPC após confusão com cancelamento de viagem à Europa

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que determinou a retirada imediata do nome de um consumidor do cadastro de inadimplentes, após confusão surgida com o cancelamento da compra de passagens aéreas por meio de cartão de crédito. O cliente adquiriu passagens para uma viagem à Europa, e parcelou o total no… Continuar lendo Consumidor retira nome do SPC após confusão com cancelamento de viagem à Europa

Contratempos em viagem de excursão não geram dano moral

Sentença proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou improcedente ação movida por cinco passageiros de excursão de ônibus que tiveram contratempos no viagem e pretendiam ser indenizados por dano moral. Alegam os autores que adquiriram um pacote turístico da ré para uma viagem de ônibus de Campo Grande… Continuar lendo Contratempos em viagem de excursão não geram dano moral