A TAM Linhas Aéreas S.A. deverá indenizar um consumidor em R$ 8,5 mil por danos morais e cerca de R$ 3 mil por danos materiais, por ter mudado o horário de um voo. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente sentença da Comarca de… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por mudar horário de voo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil – não viola direitos do consumidor. O recurso chegou… Continuar lendo Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a apagar indenização moral de R$ 8 mil para casal e os dois filhos (sendo R$ 2 mil para cada) porque tiveram de esperar mais de seis horas por voo em aeroporto na cidade do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª… Continuar lendo Família que esperou mais de seis horas por voo da TAM deve ser indenizada em R$ 8 mil
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses S.A. a pagar indenização por danos morais a uma passageira que teve seu voo cancelado três vezes. A autora narrou que comprou passagem aérea da empresa ré para o trecho Genebra – Lisboa – Brasília, prevista para ocorrer no dia… Continuar lendo Companhia aérea deverá indenizar passageira que teve voo cancelado três vezes
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Decolar.com Ltda. por não realizar a reserva feita por uma família para se hospedar em uma pousada na Praia do Rosa, em Santa Catarina. Cada uma das autoras da ação será indenizada em R$ 5 mil. Caso Mãe e duas filhas menores… Continuar lendo Site de viagem que não fez reserva em pousada terá que indenizar hóspedes
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa aérea LATAM Airlines Group S/A ao pagamento de indenização a consumidor por dano material e moral, por atraso de sete dias na chegada ao destino final de viagem. O autor narrou no processo que adquiriu passagens de ida… Continuar lendo Empresa aérea pagará R$ 18 mil por não dar assistência a passageiro com voo atrasado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada do consumidor em caso de cancelamento de viagem, pacote ou serviço turístico será, em regra, de 20% do valor do contrato, quando a desistência ocorrer menos de 29 dias antes da viagem, ficando… Continuar lendo STJ: multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%
Lembram da correição deferida contra a juíza Themis Pereira de Abreu, titular da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, por sua irregular assiduidade às audiências? Pois já está na Corregedoria do TRT da 4ª Região cópia de uma original reclamação pessoal contra a magistrada. A autora de uma ação trabalhista contra o Hospital Nossa… Continuar lendo Reclamante pede na Corregedoria do TRT-4 ressarcimento por viagem inútil
A American Airlines foi condenada a pagar uma indenização de R$12 mil ao jogador profissional de tênis João Olavo Soares de Souza. A companhia alterou a data de chegada do voo do tenista em Leon, no México, onde ele iria participar de um torneio internacional. O atleta foi surpreendido por um atraso de 14 horas… Continuar lendo American Airlines terá de indenizar tenista por atraso em voo
