A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um casal que, após cancelamento de voo, teve de finalizar trecho da viagem de ônibus. A juíza Lívia Vaz da Silva, do Juizado Especial Cível de Goiatuba, no interior de Goiás, arbitrou R$ 5 mil, para cada um deles, a título de danos morais. Além disso, a… Continuar lendo Azul é condenada a indenizar consumidores que tiveram de finalizar viagem de ônibus
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a indenizar passageira que foi impedida de embarcar para o Canadá, pois não tinha o visto americano. A autora narrou que adquiriu passagens com a empresa, no intuito de viajar de Brasília para a cidade de Montreal, no Canadá. Contou que… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por exigir visto desnecessário e impedir viagem
Empregada que viajou e não retornou na quarentena da covid-19 recebe justa causa Uma empregada doméstica não conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada pela patroa por abandono de emprego no início da pandemia. Durante o período de quarentena imposta em razão da covid-19, a trabalhadora viajou para a Bahia e não retornou quando… Continuar lendo Empregada que viajou e não retornou na quarentena da covid-19 recebe justa causa
Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento ocorrido no último dia 13, manteve decisão do juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, para… Continuar lendo Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização
Casal que foi desalojado de hotel deve ser indenizado Justiça condena agência online por prejudicar viagem A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de São João del-Rei e condenou a empresa Decolar.com a indenizar um casal de comerciantes em R$ 10 mil, por danos morais, e… Continuar lendo Casal que foi desalojado de hotel deve ser indenizado
Bebê de colo pode ser incluído em viagem nacional sem custo adicional A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a TAM Linhas Áreas S/A inclua bebê de colo, filha da autora, em passagem que comprou para voo nacional. A autora conta que adquiriu passagem aérea com destino a Porto Alegre, pelo… Continuar lendo Bebê de colo pode ser incluído em viagem nacional sem custo adicional
Empresa aérea é condenada por conduta abusiva ao impedir passageiro viajar A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF classificou a conduta da ré como abusiva. O autor conta que estava dentro da aeronave quando uma… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por conduta abusiva ao impedir passageiro viajar
TAP é condenada por exigência indevida do teste de Covid-19 O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A – TAP a indenizar, por danos morais e materiais, dois passageiros que foram submetidos, indevidamente, ao teste PCR para detecção da Covid-19, antes do embarque para Portugal. Os autores contaram que, em… Continuar lendo TAP é condenada por exigência indevida do teste de Covid-19
Gol deve indenizar família que teve voo cancelado sem aviso prévio Na decisão, a juíza Maria Verônica Correia apontou a prática da empresa como overbooking, ou seja, vender mais do que pode atender O 1º Juizado Especial Cível de Maceió condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar em R$ 8.800, por danos morais, e R$… Continuar lendo Gol deve indenizar família que teve voo cancelado sem aviso prévio
