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Tag: viagem

Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais

Reparação também inclui ressarcimento do investimento. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, na Capital, que condenou uma operadora de turismo pelo cancelamento indevido da reserva de hospedagem de um casal que viajava em lua… Continuar lendo Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais

Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking

Passageiros perderam o voo que partiria de Roma com destino à Croácia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma companhia aérea espanhola e uma agência de viagens brasileira a indenizar um casal, de forma solidária, em R$ 4.880,58 por danos materiais e em R$ 3 mil por danos… Continuar lendo Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking

Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Compania Panamena de Aviacion S/A ao pagamento de indenização a clientes, em razão de impedimento de embarque de filho menor de idade. A decisão fixou a quantia de R$ 3.129,26, por danos materiais, e R$ 2 mil, por danos morais, a serem pagos a… Continuar lendo Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo

Hospedada em apartamento imundo durante viagem, família será indenizada por locador

Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e resultou em ação judicial e indenização por danos morais. Ao chegar ao local, os hóspedes notaram que o imóvel estava imundo e malconservado, o que destoava da publicidade veiculada pelas fornecedoras. O caso, julgado pelo 1º Juizado Especial Cível… Continuar lendo Hospedada em apartamento imundo durante viagem, família será indenizada por locador

STJ: Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior

Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em países diferentes. Essa flexibilidade do compartilhamento da guarda não afasta, contudo, a possibilidade de convivência da criança com ambos os genitores e a divisão de responsabilidades –… Continuar lendo STJ: Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior

Gol pagará indenização por impedir menor de embarcar mesmo com autorização

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, que impediu o embarque de um menor de idade para a cidade de Belo Horizonte, sob a alegação de que este se encontrava desacompanhado para a viagem e sem autorização judicial, apesar… Continuar lendo Gol pagará indenização por impedir menor de embarcar mesmo com autorização

Cia. aérea indenizará casal que ficou 33 horas sem as malas em Paris

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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa aérea francesa pelo sumiço de duas bagagens. No dia 17 de fevereiro de 2020, um casal embarcou em Florianópolis, fez escala em São Paulo e partiu em direção a Paris. Ao chegar ao destino, às 12h do dia seguinte, descobriu que… Continuar lendo Cia. aérea indenizará casal que ficou 33 horas sem as malas em Paris

União vai custear advogado nos EUA por viagem de menor sem autorização do pai

A União Federal terá de custear, em um prazo de 30 dias, as despesas para contratação de advogado habilitado nos Estados Unidos para dar seguimento a processo de busca e apreensão de uma menor levada para aquele país sem consentimento do pai. A genitora da criança saiu com ela do Brasil após erro da Polícia… Continuar lendo União vai custear advogado nos EUA por viagem de menor sem autorização do pai

Cancelamento de voo de retorno em viagem internacional gera dano moral

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a uma cliente que teve voo com retorno previsto para o destino final em Fortaleza no dia 16 de janeiro de 2020 cancelado porque a passageira não compareceu ao embarque para… Continuar lendo Cancelamento de voo de retorno em viagem internacional gera dano moral

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