A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, acompanhou voto do relator, desembargador Gerson Santana Cintra, e reformou parcialmente sentença da comarca de Anápolis, para modificar o valor da indenização por danos materiais pago pela TAM Linhas Aéreas a Renderson Xavier Ferreira pelo extravio de bagagem, no trecho… Continuar lendo TAM terá de indenizar passageiro por extravio de bagagem
A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unesul Turismo por violar o dever de informação a um casal que teve a viagem de lua-de-mel interrompida à Costa Rica por não portarem a carteira de vacinação. Antes de casar, o médico Vinicius Pedroso Severo e a advogada Isabel Cristina Medeiros Baptista, ambos gaúchos, compraram (R$… Continuar lendo Aborrecimentos por falta de informação na viagem de lua-de-mel gera indenização
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto pelo Laboratórios Pfizer Ltda em desfavor de W.R. Extrai-se dos autos que W.R. distribuía produtos do referido laboratório na cidade de Campo Grande. Em 2009, o apelado (representando sua empresa W.R.) foi reconhecido como um dos melhores distribuidores do país, tendo sido… Continuar lendo Distribuidor farmacêutico obtém dano moral por viagem frustrada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki suspendeu, por meio de liminar na Reclamação (RCL) 15636, decisão de juiz da Vara Federal do Juizado Especial Cível e Previdenciário de Itajaí (SC), que determinou o pagamento de diárias de viagens a serviço a um magistrado em valor equivalente ao daquelas percebidas por membros da carreira do… Continuar lendo STF: Suspensa decisão sobre pagamento de diárias de viagem a juiz
O desembargador Eurico de Barros, da 4ª Câmara Cível, manteve a decisão da juíza Clara Maria de Lima, da 19ª Vara Cível da Capital, de indenizar por danos morais a empresa American Airlines S/A, no valor de 30 mil reais, por impedir o embarque de uma família no voo Miami-Recife por overbooking (venda de passagens… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar família por overbooking
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por danos morais de um consumidor que teve um problema em seu visto. N.F.A.S. ajuizou ação contra a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e contra a Categoria Turismo e Viagens Ltda. A decisão da 18ª Câmara Cível confirma… Continuar lendo Viagem frustrada por problema em visto não é responsabilidade de agência
A Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a sentença de primeira instância que condenou a empresa Gol Linhas Aéreas a indenizar Rozineti, Andreza e Dayane Martins em R$ 8 mil, cada uma, por danos morais. Segundo a juíza relatora Karenina D. C. de Souza e Silva, “todo aquele que desenvolve uma atividade no mercado… Continuar lendo Gol é condenada por fazer clientes andarem de ônibus
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou pedido de um casal que requeria indenização por danos morais e materiais em face de empresa de intercâmbio cultural. Os magistrados confirmaram a sentença de 1° Grau, por entender que os percalços enfrentados pelos autores durante a viagem não servem… Continuar lendo Negada indenização por inconvenientes em viagem de intercâmbio
