O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou parcialmente procedente uma ação movida por S.R.Z. contra uma operadora de turismo e uma agência de viagem, condenando-as ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20.000,00 e também a restituírem os valores do pacote de viagem contratado pelo autor,… Continuar lendo Empresas são condenadas por viagem cancelada na véspera
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de viagens pague indenização por danos materiais e morais a três passageiros de um cruzeiro marítimo. O passeio do grupo teria sido arruinado por problemas hidráulicos no navio. De acordo com a decisão, fotografias juntadas ao processo demonstraram… Continuar lendo Agência de viagens é condenada por problemas hidráulicos em navio
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por L.M.C. contra uma empresa aérea, condenada a devolver 90% do que foi pago pela autora referente à compra de passagem. Já o pedido de danos morais e devolução em dobro do dinheiro foi julgado improcedente. A… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a devolver 90% do valor de passagem
Nota à Imprensa A respeito das informações veiculadas nesta sexta-feira (05/07) sobre o pagamento de passagens aéreas para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre esclarecer: 1 – O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil.… Continuar lendo STF esclarece que o ministro Joaquim Barbosa viaja regularmente ao Rio para sua residência
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que não vai ressarcir os cofres públicos por ter usado um avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM),no dia 15 de junho. “Claro que não”, respondeu Renan ao ser questionado por jornalistas. Ao longo do dia,… Continuar lendo Presidente do Senado vai de jato oficial a festa e não devolve verba
O Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A a pagar a um casal que não pôde embarcar em voo para Buenos Aires, devido a erro em expedição de bilhete a quantia de R$ 3.843,68 por danos materiais e R$ 10.000,00, de danos… Continuar lendo Agência de viagens é condenada por erro em bilhete aéreo que resultou em cancelamento da viagem
A empresa Air France foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, e de R$ 14.788,80, por danos materiais, à artista plástica maranhense Fernanda Costa. Ananda, como é mais conhecida, teve nove de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros… Continuar lendo Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras
O juiz da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, condenou a empresa American Airlines a indenizar em R$ 30 mil por danos morais quatro passageiros que tiveram transtornos ao realizar uma viagem para os Estados Unidos em outubro de 2009. A companhia também foi condenada a indenização por danos materiais em… Continuar lendo Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem
A TAM e a GOL foram condenadas a pagar indenizações em razão de transtornos causados a passageiros. Em julgamento de recursos de apelação distintos ajuizados pelas empresas aéreas, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve as sentenças de primeira instância no tocante aos valores a serem pagos às pessoas que… Continuar lendo TAM e GOL são condenadas a indenizar passageiros
