Por unanimidade de votos, a 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da 8ª Vara Cível de Goiânia, que condenou as empresas Fabbitur Transporte e Turismo Ltda e Interbrazil Seguradora S/A a pagar, de forma solidária, indenização de R$ 10 mil a Coraci da… Continuar lendo Empresa terá de indenizar mulher que sofreu fratura durante viagem em ônibus de turismo
Acórdão da 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma companhia aérea pague reparação por danos morais, de R$ 10 mil, a um cliente de São Paulo que perdeu voo de conexão por alteração do horário de decolagem. O autor narrou que adquiriu duas passagens aéreas para a Bolívia. A empresa, contudo, mudou… Continuar lendo Empresa aérea indenizará cliente que perdeu viagem por troca de horário de voo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho e anulou decisão que condenou o Dantas Palace Hotel Ltda., de Paranaguá (PR), por acidente que resultou na morte de um hóspede, a serviço da Ravenscroft Shipping Ltda., de Santos (SP). A Turma verificou que a relação entre o hóspede… Continuar lendo Hotel consegue anular condenação por acidente com hóspede em viagem de trabalho
A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Itapemirim S.A. a pagar a passageiro valor a título de indenização por danos morais por atraso de mais de 5 horas na chegada ao destino, prejudicando o compromisso que teria em Belo Horizonte. De acordo com os autos, o passageiro viajava de Brasília… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada por atraso de 5 horas em viagem
A Gol Linhas Aéreas S/A (VRG Linhas Aéreas S/A) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil por não prestar o devido serviço de acompanhamento para criança durante viagem. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em dezembro de 2008, a menina precisou… Continuar lendo Gol deve pagar R$ 5 mil por não prestar o devido acompanhamento para criança durante viagem
Um erro na data de reserva da viagem de um casal, de São Luís a Florianópolis, resultou numa indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil (R$ 6 mil para cada), a ser paga, de forma alternativa, pela Operadora e Agência TUR ou Black Tree Viagens e Turismo. A decisão da 4ª Câmara… Continuar lendo Casal será indenizado por erro em data de reserva de voo
Diante da recusa na aceitação do documento de identidade apresentado, um passageiro que tinha viagem programada para Bogotá (Colômbia) foi impedido de embarcar rumo ao destino desejado. Por ter seus direitos violados, o consumidor deverá ser indenizado pela Avianca – Aerovias Del Continente Americano, conforme determinou juiz do 7º Juizado Cível de Brasília. A companhia… Continuar lendo Passageiro impedido de embarcar por apresentar RG emitida há mais de 10 ano
A operadora de viagens Star Travel Tour Viagem e Turismo e a Groupon Serviços Digitais Ltda. perderam a ação movida por um casal que adquiriu um pacote e não pôde utilizá-lo na viagem de núpcias. Com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), prevalece a sentença do juiz da 9ª Vara Cível… Continuar lendo Casal é indenizado por operadora de viagem e site de cupons
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ concedeu a uma mulher o direito de levar seu filho menor ao exterior, com o novo companheiro. Na primeira instância, o juiz não supriu a falta de consentimento do pai, contrário ao pedido da ex. Também fora negada emissão de visto de entrada no novo país para… Continuar lendo TJSC derruba veto de pai e autoriza viagem de filho para residir com a mãe no Canadá
