A empresa Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar, em danos morais e materiais, uma passageira devido ao cancelamento de um voo com partida de Recife para São Paulo. Por esse motivo, ela teve de providenciar novas passagens aéreas e reprogramar sua viagem para o exterior. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível… Continuar lendo TAM é condenada por cancelamento de voo que implicou na perda de viagem internacional
Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período 27/5/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representações Ltda., de Barueri (SP), que alegava que, como membro da… Continuar lendo TST: mantida demissão de membro da Cipa que viajou durante licença médica
Via @conexaopoliticabrasil | O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou R$ 99,6 mil de recursos públicos para cobrir as diárias de um segurança que o acompanhou em viagens a Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha. De acordo com o portal da transparência do STF, a quantia foi destinada ao servidor Marcelo Ribeiro Pires, que… Continuar lendo Toffoli gasta R$ 100 mil do STF com diárias de um segurança na Europa
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Movida Locação de Veículos LTDA ao pagamento de indenização a clientes por falta de revisão que resultou em superaquecimento de veículo locado a consumidor. A decisão fixou o pagamento de R$ 4 mil, a cada autor, totalizando R$ 8 mil, por danos morais. De acordo com o processo, os autores… Continuar lendo Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem
A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre dois celulares excedentes à cota de importação, apreendidos pela Receita no Aeroporto Internacional de Brasília (DF). A 4ª Vara Federal de Florianópolis considerou que os aparelhos podem ser considerados objeto de uso pessoal, sem objetivo… Continuar lendo União deve restituir imposto e multa sobre celulares importados com sinais de uso
Passageira perdeu dias que havia destinado a passeios em Paris A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea e uma agência de turismo a devolverem R$ 3.656,63 e a indenizarem uma passageira em R$ 5 mil, por danos morais, devido a atrasos no embarque em viagem internacional. Na… Continuar lendo Justiça condena empresas por atrasos em viagem internacional
Viagem seria entre os dias 11 e 19 de novembro, mas congresso ocorreria apenas em 16 e 17 O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, desistiu de ir a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, no qual receberia o valor de10 diárias para um evento que dura dois… Continuar lendo Desembargador desiste de viagem à Espanha com diárias de R$ 24 mil
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó condenou um ex-prefeito de Pinhalzinho e o espólio de um ex-prefeito de Cordilheira Alta (já falecido) por improbidade administrativa. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), em 2014, o então prefeito de Pinhalzinho idealizou uma missão oficial à Europa, no intuito de visitar… Continuar lendo Ex-prefeitos são condenados por promover turismo na Europa com verba pública
Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, um ex-prefeito do sul do Estado foi condenado a ressarcir um município em R$ 17 mil, além de pagar multa de igual valor. A decisão, mantida por unanimidade pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,… Continuar lendo Ex-prefeito terá que ressarcir município após tour pela Europa com dinheiro público
