A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria, decisão que condenou o DF a pagar indenização por danos morais à viúva e filha de homem que morreu após cair de viaduto e não receber tratamento adequado do serviço de saúde pública. O réu deverá ainda pagar indenização… Continuar lendo DF deverá indenizar familiares de homem que morreu após cair de viaduto
Como amplamente divulgado na imprensa, o viaduto Batalha dos Guararapes, em Belo Horizonte, desabou no dia 03 julho de 2014, por falhas em sua construção. Além de deixar dois mortos e 23 feridos, causando sofrimento e inúmeros problemas inclusive aos moradores dos arredores, o acontecimento também serviu de fundamento para um pedido de indenização por… Continuar lendo Trabalhador de viaduto que desabou em Belo Horizonte não consegue indenização por dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a pagar indenização de R$ 450 mil por dano moral à família do engenheiro Carlos Augusto Nunes Viveiros da Costa, que, em 2011, morreu ao ser atingido por um bloco… Continuar lendo Novacap e Terracap indenizarão filhos de engenheiro atingido por pedra que caiu de viaduto
O município de Belo Horizonte não poderá demolir a alça norte do viaduto Batalha dos Guararapes, bem como realizar qualquer outra movimentação de terras decorrentes da queda da alça sul do viaduto, até que se discuta com a população imediatamente atingida a forma do enfrentamento do problema, resguardada a segurança de toda a comunidade local.… Continuar lendo TJMG veta demolição de alça norte de viaduto
