Trabalhador entrou com ação contra empresa de consultoria, sua empregadora, e a Sabesp, para a qual prestava serviços. Ganhou parte de seus pedidos. A Sabesp recorreu, alegando não ter responsabilidade (subsidiária) sobre o contrato de trabalho discutido. O autor também recorreu, pedindo indenização pelo furto de seu veículo, estacionado na rua, uma vez que a… Continuar lendo Ausência de vaga de veículo não obriga empregadora a ressarcir danos em via pública
A 1ª Turma Recursal julgou improcedente o recurso nº 0005526-84.2013.8.01.0002,formulado por Laurênio Bezerra de Souza, mantendo, assim, a condenação do apelante ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, pelo envio de mensagens de texto ofensivas para o telefone celular de sua ex-companheira. A decisão, publicada no Diário da Justiça… Continuar lendo Via celular: Justiça mantém condenação de homem por mensagens ofensivas contra ex-companheira
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao recurso inominado nº 0014263-03.2012.8.01.0070, interposto pelo Município de Rio Branco, mantendo, assim, a condenação do Ente Público ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, em razão de acidente de trânsito provocado por um buraco não sinalizado na Avenida Antônio… Continuar lendo Falta de sinalização em via pública: Justiça mantém condenação do Município de Rio Branco ao pagamento de indenização por danos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela Transportadora Favero Ltda, (Apelação n° 0008746-30.2012.8.01.0001), mantendo, assim, a condenação da empresa a pagar R$20.878,93 de indenização pelos danos materiais causados a M. S. M. Industrial Ltda. (Pedra Norte Indústria de Pedras Britadas), por acidente… Continuar lendo Mantida condenação de empresa proprietária de animais que teriam causado acidente em via pública
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira condenou o Município de Sena Madureira a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para os autores do processo n° 0001869-39.2015.8.01.0011, Maria Madalena Santan da Silva e Eudes Santan da Silva. A sentença condenatória se deu por causa de acidente sofrido pelos… Continuar lendo Ciclistas vítimas de acidente causado por buracos em via pública serão indenizados
A Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A foi condenada a pagar cerca de R$ 18 mil de indenização por danos morais e materiais a um homem que sofreu um acidente na via provocado por um pneu de caminhão, jogado na estrada. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo Concessionária da Via Dutra é condenada a indenizar por acidente
O sócio de uma empresa que prestava serviços à Via Empreendimentos Imobiliários S/A (Grupo Via) e ajuizou ação trabalhista requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício foi condenado por litigância de má-fé, e terá que pagar R$ 12 mil a título de multa e indenização. A decisão foi tomada pela juíza Maria Socorro de Souza Lobo,… Continuar lendo Sócio de empresa que prestava serviços ao Grupo Via é condenado por litigância de má-fé
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que condenou a Via Varejo S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador que era ameaçado se não conseguisse incluir nas vendas a garantia estendida, e era chamado de “lesma”, “pangaré” e “tartaruga”… Continuar lendo Vendedor da Via Varejo que era ofendido quando não incluía na venda a garantia estendida ganha indenização
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (MPF) a pagar R$ 4 mil de indenização, a título de danos morais e materiais, a cliente que não teve os valores de depósito realizado via envelope creditados em sua conta corrente. A decisão confirmou sentença do Juízo da Vara… Continuar lendo Caixa é condenada a indenizar cliente por falha em compensação de depósito via envelope
