seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Juiz é quem decide se pensão será paga de uma só vez ou em parcelas

É o juiz quem tem a prerrogativa de decidir se o pagamento de pensão será feito em parcela única ou mensal, levando em consideração fatores como a situação econômica das partes e o impacto financeiro que a condenação terá na empresa. Com base nesse argumento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu… Continuar lendo Juiz é quem decide se pensão será paga de uma só vez ou em parcelas

Estádio Centenário do Caxias é penhorado pela segunda vez

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul (SER) e manteve decisão de primeira instância que penhorou o Estádio Centenário, em Caxias do Sul (RS), em execução de dívida pela Fazenda Nacional. A SER questionou no tribunal a penhora integral do estádio,… Continuar lendo Estádio Centenário do Caxias é penhorado pela segunda vez