Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente a ação movida por S.B. de M. contra empresa jornalística sob a alegação de que a ré teria divulgado uma notícia vexatória sobre a autora. A sentença concluiu que a reportagem limitou-se a divulgação de informações contidas em um boletim de ocorrência, numa conduta… Continuar lendo Negada indenização contra jornal por suposta notícia vexatória
Acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Guarulhos para condenar a Prefeitura ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher que sofreu constrangimento em hospital público. De acordo com o processo, em janeiro do ano… Continuar lendo TJSP mantém indenização a paciente por situação vexatória
Toda cobrança de dívida causa constrangimento, mas o ato ilícito ocorre quando o credor excede os limites econômicos, sociais ou éticos no exercício do seu direito. A partir desse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou escritório de advocacia e empresa de financiamentos ao pagamento… Continuar lendo Dano moral a professora que sofreu cobrança vexatória e ameaças ao próprio filho
Acompanhando o voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou uma mineradora a pagar indenização por dano moral a um ex-empregado que se sentia constrangido com a forma como era realizada a revista na empresa. Ao analisar o recurso da ré, os julgadores não… Continuar lendo Mineradora é condenada por submeter empregado a revista íntima vexatória
Uma estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta, em virtude de imbróglio que teve ainda a participação de uma casa lotérica. Ambas, de forma solidária, terão de bancar indenização por danos morais sofridos pela acadêmica. Em resumo, segundo… Continuar lendo Taxada de ‘aluna problema’, universitária será indenizada por exposição vexatória
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um empregado submetido a revista íntima de forma vexatória, em desrespeito à preservação da sua intimidade. Na decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª… Continuar lendo Carrefour vai indenizar empregado submetido a revista íntima vexatória
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por J.F.S.R. contra sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 5.000,00 por expor consumidor a situação vexatória ao recusar cheque com restrição. Consta nos autos que A.L. compareceu na empresa de J.F.S.R. para comprar materiais de construção para serem utilizados… Continuar lendo Mantida indenização por exposição a situação vexatória
A Academia Clubecoat Fitness e a Cia Vigilância e Segurança Ltda ME foram condenadas a pagar, de forma solidária, indenização a uma moça que foi retirada de um evento da academia de forma vexatória e humilhante. A sentença da juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília foi confirmada, em grau de recurso, pela 1ª… Continuar lendo Mulher retirada de evento de forma vexatória será indenizada
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau e manteve a condenação da Nova Casas Bahia ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, a um ex-vendedor devido à cobrança vexatória para o atingimento de metas. O autor da reclamação… Continuar lendo Cobrança vexatória por metas gera dano moral
