Uma loja do Alto Vale indenizará um cliente em mais de R$ 1,5 mil, a título de dano moral, por cobrança vexatória na frente de outros consumidores de valor em aberto no estabelecimento. A ré foi autorizada por decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio do Sul a descontar a dívida… Continuar lendo Cliente cobrado de forma vexatória será indenizado, mas loja descontará parte da dívida
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A ao pagamento de indenização a cliente, por cobranças excessivas e vexatórias. A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5.000,00, por danos morais. A autora narra que possui dívida com o banco, contudo a instituição… Continuar lendo Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por um jovem contra sentença que julgou improcedente pedido formulado em ação de retificação de registro civil, na qual pretendia a supressão do sobrenome do avô materno e o acréscimo do sobrenome da avó materna, por motivo vexatório. De acordo com o… Continuar lendo TJMS permite troca de sobrenome para evitar situações vexatórias
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de danos morais a um cidadão que sofria cobranças vexatórias de escritório de advocacia na Grande Florianópolis. Conforme os autos, a assessoria do banco ligava para vizinha da mãe do autor e pedia para passar recado de que ele lhe devia. Em segunda instância,… Continuar lendo Mesmo inadimplente, cidadão não pode ser exposto em cobrança de forma vexatória
A Google Brasil Internet foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve uma imagem sua, em situação vexatória, divulgada no serviço Google Street View. Foi condenada, ainda, a excluir definitivamente a imagem de todas as páginas de internet administradas pela empresa. A decisão é da 11ª… Continuar lendo Google é condenada por divulgar imagem vexatória
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que um servidor do Município de Santa Maria de Jetibá deverá pagar a um então candidato a vereador do Município, que foi fotografado embriagado na Festa do Colono, no final de… Continuar lendo Homem indenizado após divulgação de foto vexatória
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença e negou danos morais a um paciente que alegou ter sido submetido a situação vexatória durante a realização de um procedimento médico. O fato ocorreu em uma clínica do litoral norte catarinense. Ele realizou uma biópsia de próstata por via transretal e afirma que, após… Continuar lendo Paciente reclama mas não prova situação vexatória durante realização de exame médico
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um renomado laticínio, e manteve a decisão de primeira instância, proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro. A decisão condenou a empresa a pagar R$ 25 mil em danos morais ao reclamante, vítima de perda auditiva decorrente de doença do trabalho, e,… Continuar lendo Laticínio é condenado em R$ 25 mil por demitir de forma vexatória funcionário com perda auditiva
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por E.F.M. contra decisão proferida na 2ª Vara Cível de Campo Grande, nos autos de ação de indenização movida contra um banco. E.F.M. alega que passou pelo dissabor de ter sua entrada barrada na porta giratória da agência, retirando de seus bolsos… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente por exposição a situação vexatória
