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Tag: veterinária

Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop

Uma veterinária de Osasco teve o vínculo trabalhista com uma petshop reconhecido pela Justiça do Trabalho e mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Ao não conhecer do recurso de revista da empresa contra a decisão, os ministros consideraram que o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”. A… Continuar lendo Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop

Conselho Federal de Medicina Veterinária é impedido de demitir empregados admitidos por concurso público

A Justiça do Trabalho de Brasília proibiu o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) de demitir empregados admitidos por concurso público, sem que haja prévia instauração de procedimento administrativo para garantir aos trabalhadores o direito ao contraditório e à ampla defesa. A decisão tem caráter liminar e foi proferida pela juíza Mônica Ramos Emery –… Continuar lendo Conselho Federal de Medicina Veterinária é impedido de demitir empregados admitidos por concurso público

Negado pedido de indenização contra clínica veterinária devido a internação de animal de estimação

O juiz substituto do 6º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos materiais e morais à dona de uma gata que alegou que o animal começou a passar mal depois de um banho carrapaticida dado em uma clínica veterinária tendo que arcar com as despesas de uma internação em outra clínica. Relatou a… Continuar lendo Negado pedido de indenização contra clínica veterinária devido a internação de animal de estimação

Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização

Uma mulher, moradora de Campinas, pagará R$ 8 mil de indenização a uma clínica veterinária e uma médica por danos morais. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP. De acordo com os autos, a cadela de estimação da ré apresentou sangramento após uma cirurgia de castração, em abril de 2013, e… Continuar lendo Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização

Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

  A cabeleireira S.F.F., que buscava receber da clínica veterinária Vida Animal uma indenização pela morte de seu cachorro poodle, teve o pedido negado pela Justiça. Ela deverá ser indenizada apenas no valor pago pela consulta, pois os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entenderam que o atendimento prestado pela empresa foi… Continuar lendo Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

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