A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente que contratou serviços de turismo junto à empresa, porém não os recebeu. Segundo a juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a falta de… Continuar lendo Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização
A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente que contratou serviços de turismo junto à empresa, porém não os recebeu. Segundo a juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a falta de… Continuar lendo Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização
A desembargadora Amélia Martins de Araújo, em decisão monocrática, reformou sentença da comarca de Anápolis e julgou improcedente pedido de indenização por danos morais proposto por Jorge Henrique Elias e Júlia de Abreu Pfrimer. Jorge e Júlia foram detidos pela Polícia Militar de Goiás nas vésperas das eleições de 2008 sob suspeita de estarem lançando… Continuar lendo Casal detido por suspeita de propaganda eleitoral às vésperas da votação não será indenizado
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, por unanimidade, a Locanty Com Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil, a título de dano moral, a um ex-empregado dispensado por justa causa às vésperas do nascimento do filho. A decisão do colegiado reformou a sentença, proferida em 1º grau.… Continuar lendo Dispensado às vésperas do nascimento do filho é indenizado
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou parcialmente procedente a ação movida por M.A.R.O. contra um clube da Capital, condenando-o ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.581,00 em razão da rescisão sem motivo do contrato de locação do espaço réu. Narra o autor… Continuar lendo Clube é condenado por rescindir contrato às vésperas de show
Um empregado do Bom Preço Supermercados do Nordeste Ltda., que foi demitido às vésperas da aposentadoria, conseguiu a reintegração ao trabalho e a estabilidade provisória no emprego até a complementação do tempo necessário para a sua aposentadoria. A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve, na íntegra, a decisão proferia pelo… Continuar lendo Demitido às vésperas da aposentadoria é reintegrado
