A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença para garantir indenização por dano moral a um homem preso ilegalmente na véspera de eleição municipal em cidade do Meio Oeste catarinense. Por ficar 17 dias preso ilegalmente, supostamente… Continuar lendo Após prisão ilegal na véspera de eleição, TJ reconhece direito de indenização à vítima
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários de sucumbência nos próprios autos da demanda executiva da qual foi afastada por decisão do cliente, o qual revogou o mandato um dia… Continuar lendo Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
A 3ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 10, caso envolvendo honorários de sucumbência para escritório de advocacia que patrocinava interesses da exequente e teve o mandato revogado no curso da ação. A turma decidiu que não é necessário o ajuizamento de ação autônoma para arbitramento de honorários sucumbenciais, sendo possível a execução da verba… Continuar lendo Advogados destituídos na véspera de acordo podem executar sucumbência na própria ação
Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada em R$ 5 mil pela fabricante do cosmético. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, e levou em consideração o nexo de causalidade entre… Continuar lendo Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou parcialmente procedente uma ação movida por S.R.Z. contra uma operadora de turismo e uma agência de viagem, condenando-as ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20.000,00 e também a restituírem os valores do pacote de viagem contratado pelo autor,… Continuar lendo Empresas são condenadas por viagem cancelada na véspera
