A ministra manteve a decisão do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa-PB, que bloqueou R$ 7,4 milhões do Governo do Estado da Paraíba para pagamento via RPV de cerca de 6 mil bombeiros e militares. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de… Continuar lendo STF mantém decisão que determinou bloqueio em contas do Estado da Paraíba pela 6ª Vara da Fazenda Pública
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou funcionário público por ato de improbidade administrativa. Ele abasteceu seu automóvel com cartão corporativo destinado apenas aos veículos oficiais. A ação foi proposta pelo Ministério Público após imagens das câmeras de segurança do posto de combustíveis confirmarem o uso indevido do cartão pelo… Continuar lendo Condenado por improbidade servidor que abasteceu veículo particular com verba pública
O Ministério Público de Minas entrou com ação por improbidade administrativa contra o senador Zezé Perrella (PDT) por enriquecimento ilícito e lesão ao erário de 2007 a 2010, quando era deputado estadual. A investigação da Promotoria do Patrimônio Público diz que Perrella recebeu quase R$ 1,3 milhão de verba indenizatória, mas os gastos não teriam… Continuar lendo Senador do PDT é acusado de uso ilegal de verba pública em Minas
Uma organização criminosa com ramificações e poder de influência na Presidência da República, no Congresso Nacional, na Polícia Civil do Distrito Federal e em prefeituras de cidades espalhadas por pelo menos nove unidades da Federação. Foi o que descortinaram as operações Elementar e Miquéias, conduzidas pela Polícia Federal e pelo Núcleo de Combate às Organizações… Continuar lendo O poder da quadrilha na esfera pública federal
Deputados estaduais do Paraná usam parte de sua verba de gabinete, paga pelo contribuinte, para se promover em veículos de comunicação. No primeiro semestre de 2013, 12 realizaram pagamentos mensais a veículos de comunicação acima dos R$ 1 mil. Os parlamentares alegam não infringir a lei, mas, em alguns casos, é nítido que os mesmos… Continuar lendo Deputados do Paraná usam recursos públicos para promoção pessoal
