Um jornal gaúcho terá de indenizar por danos morais, em R$ 50 mil, uma empresa de pescados sobre a qual publicou notícias consideradas ofensivas. As reportagens mencionavam a prática de “golpe internacional” por parte da empresa, que, segundo o jornal, estaria enganando uma importadora norte-americana ao vender camarão e entregar lula. A decisão é da… Continuar lendo Jornal indenizará empresa acusada de vender camarão e entregar lula
A norma legal que garante a todo empregado um período anual de férias visa a proporcionar ao trabalhador a oportunidade de descanso e lazer, fundamental para a sua recuperação física e mental. Esse período é definido pelo empregador e deve ser de 30 dias quando o empregado não tiver faltado ao serviço mais de cinco… Continuar lendo Bancária obrigada a vender período de férias receberá valor em dobro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança solicitado por ex-agente administrativo da Polícia Federal (PF) que tentava ser reintegrado ao cargo. Em 2012, o então servidor público foi alvo de processo administrativo disciplinar (PAD) que o levou a ser demitido por ato do ministro da Justiça. O agente foi… Continuar lendo Ex-servidor da PF acusado de vender informações a Cachoeira não consegue voltar ao cargo
Um gerente da Hadco Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald’s) demitido por justa causa confessou, em juízo, que realizava a venda de lanches sem fazer o devido registro na lanchonete. A juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, que atua na 8ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu confirmar a modalidade de dispensa. Conforme informações dos autos,… Continuar lendo TRT-10 confirma justa causa de gerente do McDonald’s que confessou vender lanches sem registro
A 4ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao apelo da parte autora e condenou a ré, Construtora Tenda S/A, a pagar indenização por danos morais, por ter vendido o imóvel prometido à autora a terceiro, sem ter realizado a rescisão do contrato. A autora ajuizou ação judicial no intuito de obter a declaração de… Continuar lendo Construtora deve indenizar comprador por vender imóvel a terceiro sem rescindir o contrato
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou o hospital Alvorada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e danos estéticos, uma criança de quatro anos de idade que teve complicações decorrentes do diagnóstico médico tardio de apendicite. Segundo relato da mãe, o menino foi levado ao hospital em razão de fortes… Continuar lendo Hipermercado é condenado por vender produto estragado
A Pamesa do Brasil S.A., empresa de revestimentos em cerâmica e porcelanato, deverá ressarcir um casal que teve problemas com um piso. Por não ser apropriado para áreas de grande circulação, o produto precisou ser substituído por outro. A Justiça de Minas Gerais determinou que os consumidores recebam o valor pago pelo primeiro revestimento (R$… Continuar lendo Empresa indeniza por vender produto sem especificações
A Pamesa do Brasil S.A., empresa de revestimentos em cerâmica e porcelanato, deverá ressarcir um casal que teve problemas com um piso. Por não ser apropriado para áreas de grande circulação, o produto precisou ser substituído por outro. A Justiça de Minas Gerais determinou que os consumidores recebam o valor pago pelo primeiro revestimento (R$… Continuar lendo Empresa indeniza por vender produto sem especificações
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento do Banco Safra S.A. contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 milhão, por ter coagido os empregados a venderem um terço de suas férias. A decisão foi unânime. A ação foi… Continuar lendo Banco Safra é condenado por coagir empregados a vender dez dias de férias
