Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em razão de local de nascimento e escolha profissional. De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores.… Continuar lendo Vendedora chamada de “anta nordestina” será indenizada por discriminação regional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento de auxílio-doença a uma mulher de 54 anos, moradora de Pato Branco (PR), com câncer de mama. A decisão foi proferida pela 10ª Turma em 24/5. A segurada teve o benefício cessado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2013, mas o colegiado… Continuar lendo Restabelecido auxílio-doença para vendedora autônoma com câncer de mama
Não há responsabilidade solidária de adquirente de boa-fé em razão da empresa vendedora não recolher ICMS O adquirente de boa-fé não pode ser responsabilizado pelo tributo que deixou de ser oportunamente recolhido pela empresa vendedora que realizou a operação mediante indevida emissão de nota fiscal. Cinge-se a controvérsia a verificar a existência de responsabilidade… Continuar lendo Não há responsabilidade solidária de adquirente de boa-fé em razão da empresa vendedora não recolher ICMS
Sentença proferida pela juíza Vânia de Paula Arantes, da 4ª Vara Cível da Capital, julgou parcialmente procedente ação indenizatória ajuizada por compradores de imóvel que, passados alguns meses, apresentou severos problemas estruturais. Extrai-se dos autos que, em fevereiro de 2010, um casal comprou um imóvel financiado com seguro residencial, no bairro Novo Amazonas, em Campo… Continuar lendo Vendedora de imóvel pagará aluguel a compradores durante reforma
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação da rede de varejo Salfer em um caso de assédio sexual envolvendo uma vendedora de São José (SC), município da região metropolitana de Florianópolis. A trabalhadora denunciou um gerente que insistia em dar abraços, beijos e até mesmo beliscões nas subordinadas de sua equipe. Segundo… Continuar lendo Loja terá de indenizar vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou um comércio de cosméticos a indenizar uma ex-empregada que sofreu assédio moral depois que ficou grávida. Para o julgador, ficou claro que a vendedora sofreu represália por ter se recusado a assinar um documento que alterava seu contrato. A prova… Continuar lendo Vendedora grávida que se recusou a assinar documento alterando seu contrato de trabalho será indenizada
Uma empresa responsável pela administração de importantes varejistas brasileiras deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma vendedora que era obrigada a realizar a chamada “venda casada” de produtos. Com base no voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, a 4ª Turma do TRT-MG entendeu que a exigência de prática… Continuar lendo Vendedora obrigada a realizar venda casada será indenizada por dano moral
Uma vendedora denunciou na Justiça do Trabalho uma situação constrangedora. De acordo com seus relatos, ela foi estuprada por um colega de trabalho. Por essa razão, pleiteou indenização pelo dano moral experimentado. Ao analisar o caso, a 3ª Turma do TRT mineiro confirmou a sentença que indeferiu o pedido da trabalhadora. Nas palavras do relator… Continuar lendo Vendedora que denunciou colega de trabalho por estupro fora do local e horário de trabalho não consegue indenização
Uma vendedora de seguros, após trabalhar por 10 anos para uma operadora que comercializava seguros de vida, buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício. Para a seguradora, a discussão deveria se restringir ao artigo 17 da Lei 4.594/64, ao artigo 9º do Decreto 56.903/65 e à Lei 8.955/94, os quais vedam a… Continuar lendo TRT-3 reconhece relação de emprego entre vendedora de seguros de vida e seguradora
