Justiça tentou por 5 anos cobrar a mulher da casa abandonada por dívida de R$ 745 Desde maio de 2016, a Justiça tenta localizar Margarida Bonetti, conhecida como ‘A Mulher da Casa Abandonada’ por causa do podcast do jornalista Chico Felitti, para cobrar R$ 745 por dívida condominial. Após várias tentativas frustradas de citá-la, foi determinado o… Continuar lendo Justiça tentou por 5 anos cobrar a mulher da casa abandonada por dívida de R$ 745
A carceragem do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES) vai continuar parcialmente interditada. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Estado do Espírito Santo para que fosse mantido o funcionamento da cadeia pública do município, com o objetivo de evitar o colapso do sistema carcerário capixaba. O relator… Continuar lendo STJ mantém intervenção parcial em cadeia pública de Vila Velha
Nem os pais, tampouco os avós. Uma criança de cinco anos vai ficar aos cuidados da irmã mais velha. A decisão foi confirmada pela 1ª Câmara Civil do TJ, ao analisar os autos e identificar que a menina, abandonada pelos pais, sofria maus-tratos na casa dos avós. Por esse motivo, a câmara manteve a sentença… Continuar lendo Nem pais tampouco avós: menina de cinco anos ficará sob guarda da irmã mais velha
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a decisão que determina que o Lar do Idoso Feliz e o município de Vila Velha, caso ainda não tenham feito, providenciem, a remoção de todos os portadores de doença mental e de necessidades especiais de atendimento para hospitais ou casas de… Continuar lendo Mantida sentença contra município de Vila Velha
Vila Velha Municipio 400A juíza do 1° Juizado Especial, Criminal e Fazenda Pública de Vila Velha, Regina Maria Correa Martins, julgou procedente a ação ajuizada por A.F.N. e manteve a decisão que já havia sido antecipada com uma medida liminar, além de condenar o Estado e o município de Vila Velha a pagar ao requerente… Continuar lendo Estado e Vila Velha são condenados a pagar R$ 20 mil
A juíza do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vila Velha, Regina Maria Corrêa Martins, condenou o município a pagar R$ 4 mil a títulos de danos morais a um morador da cidade. O valor deve ser corrigido monetariamente a contar da data do arbitramento e acrescido de juros de mora a… Continuar lendo Município de Vila Velha é condenado a pagar 5,9 mil
O ex-prefeito do Município de Missão Velha, José Leite Landim, foi condenado a devolver R$ 105.774,39 aos cofres públicos. Além disso, teve decretada a indisponibilidade dos bens e bloqueadas as contas bancárias para garantir o ressarcimento. A decisão é da juíza Alexsandra Lacerda batista Brito, titular da 1ª Vara da Comarca de Missão Velha, a… Continuar lendo Juíza condena ex-prefeito de Missão Velha a devolver R$ 105,7 mil aos cofres públicos
