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Tag: veículos

Mantida isenção parcial de IPI a montadora que importa veículos da Coréia do Sul

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que reconheceu, em favor de uma empresa montadora de veículos, a isenção parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) conferida aos veículos automotores importados da Coréia do Sul. A referida isenção foi conferida pela Medida Provisória n.º 540/2011, posteriormente convertida na Lei… Continuar lendo Mantida isenção parcial de IPI a montadora que importa veículos da Coréia do Sul

Prescrição impede viúva de supervisor de receber indenização de revendedora de veículos

  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Diamantino e Cia. Ltda., revendedora da Renault em Belém (PA), e extinguiu processo no qual a empresa fora condenada a indenizar viúva e filhos de um supervisor de vendas, morto em acidente de trânsito. A Turma concluiu que a prescrição aplicável ao caso… Continuar lendo Prescrição impede viúva de supervisor de receber indenização de revendedora de veículos

Agência de viagens é condenada por deixar de fazer reserva em locadora de veículos

A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agência de Viagens CVC a pagar danos materiais e morais a cliente por deixar de fazer reserva em locadora de veículos. A cliente alegou que chegou à locadora e não encontrou reservas em seu nome, apesar de ter efetuado pagamento pela prestação dos serviços… Continuar lendo Agência de viagens é condenada por deixar de fazer reserva em locadora de veículos

Mantida condenação de envolvidos em cartel de frete de veículos

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de entidades ligadas ao mercado de transporte de veículos, condenados por combinação de preços. O acerto ilegal afetou o preço do frete em todo o país. A decisão individual da ministra mantém a condenação dos dois.… Continuar lendo Mantida condenação de envolvidos em cartel de frete de veículos

Negada suspensão de acordo que garante benefício fiscal a montadoras de veículos instaladas no Estado

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli (foto) negou tutelas antecipadas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público (MP), uma contra a MMC Automotores do Brasil S/A e outra contra a SVB Automotores S/A tendo, nos dois casos, também o Estado de Goiás como requerido. O MP sustenta que as leis estaduais que concedem… Continuar lendo Negada suspensão de acordo que garante benefício fiscal a montadoras de veículos instaladas no Estado

Montadora de veículos é condenada a pagar R$ 30 mil de danos

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, não prover o recurso interposto pela montadora de veículos G.M. do B., que pedia inexistência de dano moral, ou diminuição do quantum sentenciado em primeiro grau. Com a decisão, a montadora fica obrigada a pagar, além da restituição do valor do veículo – num total de… Continuar lendo Montadora de veículos é condenada a pagar R$ 30 mil de danos

Seguradora de veículos é condenada a indenizar usuária em R$ 10 mil por danos morais

A 24ª Vara Cível do Recife condenou a Allians Seguros S/A ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais à usuária do plano. A empresa ainda terá que cobrir os custos de um acidente que envolveu o veículo da autora da ação. Os valores serão atualizados com juros e correção monetária. A… Continuar lendo Seguradora de veículos é condenada a indenizar usuária em R$ 10 mil por danos morais

Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao recurso interposto por uma revenda de automóveis, estabelecida em município do oeste catarinense, que pretendia reverter a rescisão de contrato de compra e venda ajustado com um cidadão local. Consta nos autos que, ao receber… Continuar lendo Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado

Mantida apreensão de veículos de denunciado na Operação Rêmora

A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a apreensão de cinco veículos de propriedade de um auditor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), investigado na Operação Rêmora, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal. O réu obteve, contudo, a restituição de dezenas de joias que também haviam sido sequestradas… Continuar lendo Mantida apreensão de veículos de denunciado na Operação Rêmora

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