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Tag: veículo

Tornando-se inadimplente, o comprador queria devolver o automóvel e livrar-se do crescimento da dívida.

Especializada em atender as necessidades do consumidor frente a abusos de credores e fornecedores de qualquer espécie, a Associação Brasileira do Consumidor (ONG ABC) acaba de obter nova vitória – desta vez em favor do sr. Juliano Mateus Pozati. Depois de adquirir um veículo através de arrendamento mercantil (leasing), o consumidor, vendo-se inadimplente, procurou o… Continuar lendo Tornando-se inadimplente, o comprador queria devolver o automóvel e livrar-se do crescimento da dívida.

TST confirma penhora de veículo adaptado de portador de deficiência física

  A Sétima Turma analisou, nesta quarta-feira (19), agravo de instrumento de um empregador executado pela Justiça do Trabalho que questionava alienação de automóvel de sua propriedade adequado para uso especial de pessoa com mobilidade restrita. A Turma confirmou a legalidade da penhora do bem com o fundamento de que o ato de alienação não… Continuar lendo TST confirma penhora de veículo adaptado de portador de deficiência física

Concessionária deve substituir veículo 0 km que apresentou defeito

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, concedeu liminar determinando que a empresa Autobel Veículos Ltda. restituísse ao autor da ação (J.W.M.B.) outro veículo zero quilômetro, em razão do automóvel adquirido pelo autor ter apresentado problemas mecânicos. Narra o autor que em outubro de 2012 comprou um Voyage… Continuar lendo Concessionária deve substituir veículo 0 km que apresentou defeito

Detran é condenado por liberação de veículo

Detran é condenado por liberação indevida de veículo 19/06/2013 – 07:30 Esta notícia foi acessada 661 vezes. Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por P.N.A. contra o Detran/MS, condenado ao pagamento de R$ 2.500,00 de danos morais por ter liberado indevidamente a terceiro o… Continuar lendo Detran é condenado por liberação de veículo

Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

O Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a um cidadão que teve seu carro atingido por um veículo estatal em 2007, danos emergentes no valor de R$ 800,00, acrescidos de juros e correção monetária. O autor informou nos… Continuar lendo Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

Motorista infrator na qualidade de proprietário do veículo tem direito a receber a CNH definitiva

DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DA CNH DEFINITIVA A MOTORISTA QUE TENHA COMETIDO INFRAÇÃO DE NATUREZA GRAVE NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. É possível conceder a carteira nacional de habilitação definitiva a motorista que tenha cometido, durante o prazo anual de permissão provisória para dirigir, infração administrativa de natureza grave, não na qualidade de condutor, mas… Continuar lendo Motorista infrator na qualidade de proprietário do veículo tem direito a receber a CNH definitiva

Mau uso resulta no dever de indenizar danos materiais em veículos locados

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ , em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão de primeiro grau que condenou empresa de construção civil  ao pagamento de indenização em favor de uma locadora de veículos, em razão de danos infligidos em duas camionetas Fiat Strada de sua propriedade, que ficaram… Continuar lendo Mau uso resulta no dever de indenizar danos materiais em veículos locados

Banco terá de indenizar cliente que teve veículo financiado apreendido

Seguindo voto do relator, desembargador Francisco Vildon José Valente, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca de Alto Paraíso de Goiás para alterar o valor da indenização por danos morais que seria pago pelo Banco Finasa BMC S/A  a Martinho… Continuar lendo Banco terá de indenizar cliente que teve veículo financiado apreendido

Detran condenado a devolver dinheiro de multa a motorista

Em sentença publicada no Diário de Justiça desta terça-feira, a juíza Isabella Rossi Naumann Chaves, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cariacica, condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Espírito Santo (Detran) ao pagamento de R$ 329,59 por danos materiais sofridos por um motorista que foi multado irregularmente há seis anos… Continuar lendo Detran condenado a devolver dinheiro de multa a motorista

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