A protética J.F.F. deverá receber R$ 2.163,20 e indenização de R$ 5 mil da Auto Invest Veículos Ltda. e R$ 410,71 do banco BMG S.A. Ela firmou contrato com as duas empresas para vender um automóvel e comprar outro mediante financiamento, mas o veículo adquirido tivera o seu motor original trocado e passou a apresentar… Continuar lendo Banco e financeira devem ressarcir consumidora
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Volkswagen e uma revendedora de veículos a pagarem solidariamente indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora. O objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ‘recalls’ e… Continuar lendo Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral
Não bastasse a dificuldade para encontrar vagas na rua e o preço alto dos estacionamentos particulares, muitos motoristas passam por dificuldades – como roubo e colisões -quando deixam seus carros sob aguarda de algum estabelecimento. O Procon recomenda sempre guardar os tíquetes de estacionamento, por precaução, pois eles podem ser usados como prova em caso… Continuar lendo Guarde o tíquete ao estacionar o seu veículo, recomenda o Procon
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um supermercado pague indenização por danos materiais no valor de R$ 15 mil a uma cliente. A autora da ação teve seu veículo Fusca, ano 1970, furtado do estacionamento enquanto fazia compras. De acordo com o voto do relator do… Continuar lendo Supermercado deverá indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento
Veículo utilizado para transporte de drogas deve permanecer apreendido até conclusão do processo penalA 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve apreendido caminhão de empresa utilizado para transporte de cocaína em Minas Gerais. A decisão, unânime, resulta da análise de apelação criminal interposta pela empresa proprietária do veículo contra sentença da 2.ª Vara… Continuar lendo Veículo utilizado para transporte de drogas deve permanecer apreendido até conclusão do processo penal
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por N.A.M. contra uma empresa locadora de veículos, condenando-a ao pagamento de R$ 383,30 de indenização por danos materiais, mais indenização por danos morais arbitrada em R$ 2.900,00 por não ter cumprimento o acordo de fornecer um… Continuar lendo Locadora deverá indenizar cliente por não disponibilizar veículo
Dois jornalistas da revista Época, R.A. e M.L., foram isentados, por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da obrigação de indenizar o deputado federal E.B.M. pela reportagem “O Castelo da Vergonha”. No texto, de fevereiro de 2009, o parlamentar era acusado de registrar bens em nome de… Continuar lendo Deputado perde ação contra veículo de comunicação
As gueltas são valores habitualmente pagos por terceiros (como fornecedores ou distribuidores) a empregados, visando aumentar a venda de determinados produtos à clientela de seus empregadores. Atualmente, seu pagamento tornou-se comum em variados ramos do comércio, como por exemplo, de medicamentos, de seguros, de eletrodomésticos, dentre outros. Mas esse incentivo financeiro concedido ao trabalhador… Continuar lendo Gueltas pagas por fornecedores a vendedor de veículos devem integrar a remuneração
As empresas Quality Aluguel de Veículos Ltda e Bradesco Companhia de Seguros foram condenadas, em grau de recurso, pela 1ª Turma Cível do TJDFT a pagar indenização por danos morais e estéticos a um ciclista atropelado por um automóvel da frota da locadora. O montante da condenação, no valor de R$ 75 mil, deverá… Continuar lendo Locadora de veículo e seguradora são condenadas a indenizar por atropelamento de ciclista
