Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso (não admitiu) em que a família de uma operária morta em acidente durante o trabalho pretendia obter indenização por dano moral. Ficou mantido, assim, o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) de que a trabalhadora cometeu suicídio. A morte… Continuar lendo Morte de operária que caiu de veículo da empresa fica sem indenização
O empregado conduzia o veículo da empresa quando se envolveu em um acidente de trânsito. Como ele estava alcoolizado, o empregador não teve dúvidas: dispensou o empregado por justa causa. Mas essa conduta não foi acolhida pela Justiça do Trabalho. É que o trabalhador estava em seu dia de folga. Para o juiz substituto Daniel… Continuar lendo Juiz reverte justa causa aplicada a empregado que bateu veículo da empresa em dia de folga
A Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Inframerica Estacionamentos Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A a pagar indenização por prejuízo material causado por danos a veículo enquanto estava estacionado no estacionamento do aeroporto. O autor requereu a condenação da Inframerica ao pagamento de indenização por dano material e moral,… Continuar lendo Empresa de estacionamento do Aeroporto de Brasília é condenada por danos a veículo
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um banco ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais a uma consumidora que, mesmo após quitar veículo adquirido por meio de leasing, foi surpreendida com a negativa da instituição financeira em lhe fornecer o documento único… Continuar lendo Banco desconsidera leasing quitado, veículo é financiado para terceiro
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu manter penhorado veículo aprendido em ação de improbidade administrativa, vendido pelo acusado a terceira pessoa. O entendimento foi unânime no colegiado após o julgamento de apelação interposta pela compradora contra sentença da 3.ª Vara Federal de Rondônia, que julgou improcedentes os embargos de terceiros por ela… Continuar lendo Cabe à compradora provar que adquiriu veículo antes da penhora judicial
Em regime de mutirão pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, o juiz Emerson Ricardo Fernandes julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por A.L.S. contra o Estado de Mato Grosso do Sul, condenado ao ressarcimento do valor de R$ 2.330,77 ao autor da ação. O autor narra nos autos que… Continuar lendo Motorista ganha indenização por acidente envolvendo veículo público
Uma questão frequentemente discutida nas reclamações que chegam à Justiça do Trabalho mineira versa sobre a possibilidade de celebração de um contrato de locação de veículo dentro da relação de emprego. É que é muito comum o patrão alugar o veículo do próprio empregado para utilização na prestação de serviços. Essa situação foi constatada no… Continuar lendo JT reconhece natureza salarial de valor pago a empregado como aluguel de veículo
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu manter penhorado veículo aprendido em ação de improbidade administrativa, vendido pelo acusado a terceira pessoa. O entendimento foi unânime no colegiado após o julgamento de apelação interposta pela compradora contra sentença da 3.ª Vara Federal de Rondônia, que julgou improcedentes os embargos de terceiros por ela… Continuar lendo Cabe à compradora provar que adquiriu veículo antes da penhora judicial
A 5ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, reformou sentença do juiz da 10ª Vara Cível de Brasília e condenou as empresas CAOA HYUNDAI DO BRASIL LTDA E SAGA S/A GOIÁS DE AUTOMÓVEIS a indenizarem um cliente que esperou 104 dias pelo conserto de seu veículo importado. A indenização contempla R$ 3.260,00 de… Continuar lendo Fabricante e concessionária são condenadas a indenizar por demora em conserto de veículo importado
