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Tag: veículo

TRF4 mantém perdimento de veículo apreendido com mercadorias ilegais em Foz do Iguaçu (PR)

O Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado nesta semana, a pena de perdimento de um veículo apreendido pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR) enquanto transportava mercadoria estrangeira irregularmente. O proprietário ajuizou ação na Justiça Federal de Foz do Iguaçu em agosto do ano passado pedindo a devolução do veículo.… Continuar lendo TRF4 mantém perdimento de veículo apreendido com mercadorias ilegais em Foz do Iguaçu (PR)

Hipermercado e estacionamento são condenados por furto de som em veículo

O juiz 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Extra Hipermercados e o Auto Park Estacionamento Rotativo LTDA, solidariamente, ao pagamento da quantia referente a um som automotivo devido a furto ocorrido no estacionamento do hipermercado. O Auto Park, em contestação, admitiu a falha no serviço prestado, embora tenha repudiado a solicitada compensação do… Continuar lendo Hipermercado e estacionamento são condenados por furto de som em veículo

Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou solidariamente uma montadora e uma concessionária de veículos a ressarcirem cliente pela compra de um veículo com vício de fabricação. O cabo de embreagem do automóvel quebrou três vezes no período de seis meses.  Além de restituir o… Continuar lendo Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral

Furto de veículo com cão de estimação gera indenização por dano moral

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hipermercado Baronesa, de Pouso Alegre, sul de Minas, a indenizar por danos materiais e morais um cliente que teve o veículo furtado no estacionamento. O cliente vai receber R$ 9.200 referentes ao valor do bem e mais R$ 5 mil por… Continuar lendo Furto de veículo com cão de estimação gera indenização por dano moral

Concessionária deve pagar R$ 6 mil por vender veículo e não providenciar transferência

A Dafonte Norte Veículos Ltda. deve pagar R$ 6 mil de indenização por vender veículo e não efetuar a transferência do bem. A decisão é do juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular do Juizado Especial de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4779-62.2008.8.06.0167/0), uma cliente comprou veículo novo na concessionária e… Continuar lendo Concessionária deve pagar R$ 6 mil por vender veículo e não providenciar transferência

TJMG concede pedido de autoescola para suspender penhora de veículo

O Centro de Formação de Condutores (CFC) Marinho e Melo Ltda. garantiu o direito de ficar com seu veículo. O bem, alvo de uma ação de execução proposta pela Cooperativa de Crédito Rural de Araguari Ltda., corria risco de ser penhorado, mas a autoescola, questionando decisão da comarca de Araguari, recorreu ao Tribunal de Justiça… Continuar lendo TJMG concede pedido de autoescola para suspender penhora de veículo

Concessionária terá de indenizar cliente por demora na transferência de veículo

Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto) negou recurso interposto pela Autorio Veículos e Equipamentos Ltda e manteve sentença da comarca de Rio Verde, que condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil a Fernando Faria Fonseca. Consta dos autos que em 2007, ele comprou na concessionária… Continuar lendo Concessionária terá de indenizar cliente por demora na transferência de veículo

Por defeito de fabricação, Ford e Navesa terão de conceder veículo a cliente até solução do problema

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, concedeu liminar para que a Ford Motor Company Brasil Ltda e a Navesa Nacional de Veículos concedam um automóvel igual ou similar ao adquirido por Fernando de Paula Almeida, que veio com defeito, até que o problema de seu carro seja resolvido.… Continuar lendo Por defeito de fabricação, Ford e Navesa terão de conceder veículo a cliente até solução do problema

Autora ganha indenização por ter veículo trocado após apreensão

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação ajuizada por E.S.Q. contra uma revendedora de veículos, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3.000,00, além de condenar uma concessionária de veículos ao pagamento de R$ 2.000,00 por danos morais. A autora… Continuar lendo Autora ganha indenização por ter veículo trocado após apreensão

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