O Estado de Goiás terá de indenizar a Conspaz Empresa de Estradas Ltda. em R$ 10 mil, por dano material, pelo desaparecimento de veículo do pátio da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores. A decisão monocrática é da desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto), que reformou parcialmente a sentença… Continuar lendo Estado terá de indenizar empresa por veículo desaparecido em delegacia
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não deram provimento ao recurso movido por uma concessionária de veículos, condenada a pagar a um consumidor indenização por danos materiais no valor de R$ 1.268,95 e por danos morais no valor de R$ 3 mil, por… Continuar lendo Concessionária deverá pagar indenizações por falha em veículo
O ex-vereador de Fazenda Nova, Pedro Barbosa da Silva, foi absolvido da imputação da conduta de improbidade administrativa por ter cedido, enquanto presidente da Câmara de Vereadores, veículo do Poder Legislativo para a Secretaria Municipal de Saúde. O veículo foi emprestado para o transporte de enfermos para tratamento em outros municípios e, por isso, o… Continuar lendo Ex-vereador é absolvido por ter cedido veículo à prefeitura
A 2a Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento aos recursos e manteve a sentença que condenou a concessionária SMAFF Automóveis LTDA a indenizar o autor por danos morais ocasionados pela queda de seu veículo de um elevador hidráulico, quando passava por revisão no estabelecimento da ré. O autor ajuizou ação de indenização no… Continuar lendo Concessionária é condenada por deixar veículo cair de elevador hidráulico
A 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia condenou o causador de um acidente automobilístico a pagar à autora (proprietária do bem) indenização no valor de R$ 20.078,00 a título de ressarcimento dos prejuízos decorrentes da perda total do veículo, bem como ao pagamento do somatório do valor das parcelas… Continuar lendo Proprietária será indenizada por motorista que provocou perda total de seu veículo
Um motorista que teve os objetos pessoais entregues indevidamente a proprietária de um veículo apreendido por se encontrar com lacre da placa violado será indenizado, por danos morais, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em R$ 10 mil. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença… Continuar lendo Motorista que teve pertences entregues a proprietária de veículo apreendido será indenizado
A Fiat Automóveis foi condenada a pagar indenização por danos morais à proprietária de veículo modelo Stilo que sofreu acidente durante viagem à Bahia por fato do produto, ou seja, defeito de fábrica. A condenação em 1ª Instância foi mantida em grau de recurso pela 2ª Turma Cível do TJDFT, que reduziu o valor indenizatório… Continuar lendo Fabricante é condenada a indenizar cliente que sofreu acidente por defeito do veículo
O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente pedido de indenização por danos morais de C.T.B., R.R.B., H.R.B. e L.R.B. contra uma empresa de veículos, em razão de incêndio iniciado por defeito de fabricação em automóvel. C.T.B. adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do… Continuar lendo Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado da Fazenda Pública, condenando o DF a indenizar os danos materiais decorrentes de queda de árvore sobre veículo. De acordo com os autos, o veículo em questão fora atingido por uma árvore enquanto encontrava-se em estacionamento público. A autora junta aos autos reiterados pedidos… Continuar lendo DF é responsável pelos danos causados por queda de árvore sobre veículo
