Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por empresa de saneamento contra sentença que julgou parcialmente ação de indenização por danos materiais e morais, movida por T.R.C., condenando-a ao pagamento de R$ 23.731,82 por danos materiais e R$ 20.000,00 por danos morais. A empresa foi condenada a indenizar a… Continuar lendo Empresa de saneamento deve indenizar por vazamento em casa
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT deu provimento ao recurso de uma parte para condenar a Caesb a pagar indenização por danos morais em virtude de falha na prestação dos serviços, que resultaram em transbordamento de esgoto em área residencial. A decisão foi unânime. A autora conta que passou por verdadeira situação… Continuar lendo Caesb é condenada a indenizar danos decorrentes de vazamento de esgoto
A autora conta que, em retorno ao país, no dia 6/12/14, em voo procedente de Miami para Brasília, teve uma desagradável surpresa. Quando chegou ao assento constante de seu cartão de embarque, verificou que a poltrona e o saco do cobertor estavam úmidos. Tendo relatado o fato ao comissário, este afirmou que a situação era… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar devido a vazamento de água durante voo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condenou a Petrobras Transporte (Transpetro) a pagar indenização de R$ 58 mil por derramamento de óleo no canal de acesso ao porto de Rio Grande (RS), em novembro de 2010. O acidente deu-se durante um procedimento de abastecimento… Continuar lendo Transpetro é condenada a pagar indenização por vazamento no Porto de Rio Grande em 2010
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) confirmou decisão de 1º grau e manteve a dispensa por justa causa de ex-empregada da mineradora Vale S.A. que vazou informações privilegiadas para o próprio marido. Por unanimidade, o colegiado ratificou a sentença da juíza Dalva Macedo, da 8ª Vara do Trabalho da… Continuar lendo Vazamento de informação privilegiada dá justa causa
A Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF) deverá pagar R$ 3 mil por danos morais ao rapaz E.S.S., que precisou de atendimento médico após inalar gás na sauna do clube da associação. O acidente aconteceu em Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Vazamento de gás na sauna de um clube provoca indenização
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aumentou o valor da indenização que a Petrobras terá de pagar a dois pescadores vítimas dos efeitos do vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000. Cada um deles receberá R$ 20 mil,… Continuar lendo Petrobras terá de indenizar mais dois pescadores por vazamento na Baía de Guanabara
