Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um apartamento (M. de M.) contra seu vizinho, condenado ao pagamento de R$ 7.000,00 de danos morais em virtude dos danos causados no imóvel da autora decorrentes de vazamentos do apartamento do réu. Alega a autora que… Continuar lendo Dono de apartamento com vazamento é condenado em danos morais
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 8ª Vara Cível da Capital, que condenou morador a indenizar condomínio por vazamento durante reforma. Ele terá que pagar R$ 21,4 mil pelos danos materiais causados. Consta dos autos que um grande volume de água que vazou após rompimento de… Continuar lendo Condômino deve indenizar por vazamento durante reforma
Residência da autora foi invadida em razão de refluxo. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela 3ª Vara Cível de Araçatuba, que condenou uma empresa de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a indenizar uma mulher por danos causados em sua residência, que… Continuar lendo Empresa de saneamento básico deve indenizar por vazamento de esgoto
A Polícia Federal (PF) deflagou na manhã de hoje (7), a Operação Vortigern, na região metropolitana de Salvador. O objetivo é investigar o vazamento de informações sob sigilo de justiça no Tribunal de Justiça da Bahia. A operação, realizada por cerca de 20 agentes da PF, foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça… Continuar lendo Polícia Federal investiga vazamento de informações sigilosas no TJ da Bahia
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um morador a pagar ao autor da ação o valor de R$ 5.152,70 em razão de defeito em seu apartamento que ocasionou danos no apartamento do vizinho. Para o juiz, por meio do depoimento de um informante, responsável pela manutenção do condomínio, e demais documentos… Continuar lendo Morador deverá pagar danos ocasionados por vazamento em seu apartamento
Com base na falta de comprovação técnica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso da Distribuidora Ipiranga para afastar sua condenação ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes a um posto de gasolina filiado à rede. A distribuidora foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a… Continuar lendo Distribuidora não terá de indenizar posto por vazamento de combustível
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do réu e manteve a sentença que o condenou a ressarcir os dano morais decorrentes de omissão em reparar vazamento que danificou o imóvel do autor. A autora ajuizou ação de reparação de danos, na… Continuar lendo Proprietário é condenado por deixar de consertar vazamento em apartamento
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do réu e manteve a sentença que o condenou a ressarcir os dano morais decorrentes de omissão em reparar vazamento que danificou o imóvel do autor. A autora ajuizou ação de reparação de danos, na… Continuar lendo Proprietário é condenado por deixar de consertar vazamento em apartamento
Após ter suas fotos íntimas compartilhadas em uma rede social, uma mulher será indenizada em R$ 10 mil a título de danos morais, com correção monetária e acréscimo de juros. A sentença foi arbitrada pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vitória, Cláudio Ferreira de Souza. O homem que divulgou as fotos da requerente ainda… Continuar lendo Mulher receberá R$ 10 mil após vazamento de fotos íntimas
