A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar uma locatária por prejuízos decorrentes de vazamento de água em imóvel. A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais. De acordo com o… Continuar lendo Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou homem a indenizar por danos morais mulher com quem ele se comunicava via aplicativo de mensagens virtuais. O colegiado, no entanto, acatou recurso apresentado pela autora e aumentou para R$ 12 mil o valor da indenização a ser… Continuar lendo Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma Clínica de Saúde ao pagamento de indenização a um homem, que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga da ré. A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. O autor conta que estava em atendimento psicológico… Continuar lendo Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado
Por Danilo Vital O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez que é dever das instituições financeiras manter a segurança dessas informações sigilosas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para considerar quitada a… Continuar lendo Havendo vazamento de dados bancários, ‘golpe do boleto’ é culpa do banco
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de danos morais e materiais em favor de seu vizinho. O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil, acrescidos de juros moratórios desde a data do evento e correção monetária. A decisão de origem… Continuar lendo Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento
Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por si só, de gerar dano moral indenizável. Assim, em eventual pedido de indenização, é necessário que o titular dos dados comprove o efetivo prejuízo gerado pela exposição dessas informações. O entendimento foi estabelecido pela Segunda… Continuar lendo Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização
Cia de saneamento pagará indenização de R$ 2 mil a consumidora por vazamento de esgoto em rua A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a pagar indenização de R$ 2 mil a título de danos morais para uma consumidora, devido aos… Continuar lendo Cia de saneamento pagará indenização de R$ 2 mil a consumidora por vazamento de esgoto em rua
Em Sessão Virtual realizada no período de 16 a 23 de agosto, a Primeira Câmara Especializada Cível decidiu reformar sentença oriunda da Vara Única de Alagoa Grande e condenar a Cagepa a pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em virtude do vazamento de esgoto na rua de uma consumidora.… Continuar lendo Vazamento de esgoto gera indenização por dano moral
Uma funcionária que teve fotos íntimas de seu celular roubadas e copiadas para um dos computadores da empresa na qual prestava serviço será indenizada. Decisão é da 2ª turma do TRT da 11ª região ao manter sentença. A funcionária foi contratada pela empresa para prestar serviços na portaria. Na inicial, a trabalhadora explicou que os… Continuar lendo Funcionária que teve fotos íntimas vazadas no trabalho será indenizada
