A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença da Justiça da Irlanda que condenou a Viação Aérea São Paulo (Vasp) ao pagamento de mais de US$ 28 milhões por descumprimento de contrato com empresa aérea do país europeu. A decisão foi unânime. O pedido de homologação foi apresentado pela empresa Aercap Ireland… Continuar lendo Homologada sentença que condenou Vasp a pagar US$ 28 milhões a empresa irlandesa
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito da massa falida da empresa aérea Vasp à indenização por perdas provocadas em razão da política tarifária do governo de 1986, quando foi instituído o Plano Cruzado, até 1992, quando as tarifas foram liberadas. O valor da indenização ainda… Continuar lendo União deve indenizar Vasp por política tarifária pós-Plano Cruzado
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu medida liminar para estabelecer, em caráter provisório, a competência do juízo de direito da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo para decidir questões urgentes sobre o destino do produto da alienação do patrimônio da massa falida da Viação Aérea São Paulo… Continuar lendo Liminar suspende execuções trabalhistas contra patrimônio da Vasp
Próximo às 15h da sexta (06), foi iniciado o corte de duas aeronaves VASP que estavam estacionadas no aeroporto do Recife desde 2005. A sucata resultante desse desmonte será vendida em leilão, ficando o valor arrecadado disponível para o pagamento de dívidas judiciais da massa falida da antiga companhia aérea. O presidente em exercício, desembargador… Continuar lendo Desmonte de aeronaves pagará dívidas trabalhistas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Justiça paulista que decretou a falência da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) em 2008. Para os ministros, a necessidade de preservação da sociedade empresária encontra limites na própria viabilidade de sua recuperação. Contrariar essa previsão violaria a função social da empresa… Continuar lendo STJ confirma decretação de falência da Vasp
