A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Município de São Paulo e a Fazenda Estadual a indenizarem, por danos materiais, estabelecimento que foi alvo de atos de vandalismo durante a Virada Cultural de 2014. A reparação foi fixada em R$ 626.451,29. A loja, localizada… Continuar lendo Estabelecimento comercial será indenizado por vandalismo durante Virada Cultural
A 18ª Câmara Cível decidiu que a responsabilidade do condomínio limita-se aos atos praticados por seus empregados e pelo seu síndico, mediante representação de seus interesses ou de sua coletividade. Não havendo, portanto, legitimidade para responder por danos causados por condôminos ou seus familiares contra terceiros. Apelação Cível A ação foi ajuizada por morador de… Continuar lendo Condomínio não possui responsabilidade sobre vandalismo praticado por morador contra vizinhos
Gustavo Goulart Com a medida, cinco ativistas permanecem presos em Gericinó e outros 18 serão procurados pela polícia Um dia de reviravoltas no Judiciário do Rio em torno do caso dos ativistas presos, acusados de atos violentos durante protestos na cidade. Ontem, menos de duas horas depois de o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, ter… Continuar lendo Juiz determina prisão de 23 por vandalismo e vê tentativa de intimidá-lo
