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CPTM não terá de indenizar passageira molestada em vagão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por ter sido molestada sexualmente dentro de um vagão. O colegiado reafirmou o entendimento de que as empresas de transporte coletivo não têm responsabilidade diante de ato libidinoso… Continuar lendo CPTM não terá de indenizar passageira molestada em vagão

Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas

A Vale S.A. foi responsabilizada subsidiariamente pela Justiça do Trabalho pelos direitos trabalhistas de dois ex-empregados da empresa proprietária dos vagões para refeição de passageiros dos trens da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Haveria, no caso, o controle direto da Vale, concessionária da linha férrea, no contrato de locação de serviço com a Prato Fino… Continuar lendo Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas