Liminar do desembargador Rui Cascaldi, da 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP, suspendeu decisão da Comarca da Capital que havia determinado a interrupção da venda de exemplares de uma revista masculina, que teria utilizado o nome de um jogador de futebol da seleção brasileira sem autorização e imposta multa diária em caso de descumprimento… Continuar lendo Suspensa proibição de venda de revista que utilizou nome de atleta
A juíza Andréa Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível Central da Capital, determinou que a empresa Abril Comunicação suspenda imediatamente a edição e venda de novos exemplares da edição de junho de revista masculina, que teria utilizado nome de jogador de futebol da seleção brasileira sem autorização. Foi arbitrada multa diária de R$ 10 mil,… Continuar lendo TJSP proíbe venda de revista que utilizou nome de atleta
A juíza Andréa Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível Central da Capital, determinou que a empresa Abril Comunicação suspenda imediatamente a edição e venda de novos exemplares da edição de junho de revista masculina, que teria utilizado nome de jogador de futebol da seleção brasileira sem autorização. Foi arbitrada multa diária de R$ 10 mil,… Continuar lendo TJSP proíbe venda de revista que utilizou nome de atleta
O uso de força física desproporcional por funcionário que exercia função de segurança constituiu falta grave e, assim, pôde ensejar sua dispensa por justa causa. Tal foi o entendimento de acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região, que ao julgar o recurso do empregado, manteve a sentença de origem. No caso específico, o… Continuar lendo Mantida sentença que reconheceu falta grave praticada pelo empregado segurança que utilizou de força física
