O Estado, o Município de Fortaleza e a direção do Hospital Frotinha da Parangaba devem providenciar leito de Unidade em Terapia Intensiva (UTI) para um idoso que teve complicações cirúrgicas. A decisão foi proferida pela juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, durante o Plantão Judiciário nesse domingo… Continuar lendo Estado e Município de Fortaleza devem providenciar UTI para paciente idoso
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, Gerardo Magelo Facundo Júnior, determinou que o Estado do Ceará forneça leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para paciente com pneumonia grave. Conforme a petição inicial, a paciente iniciou tratamento em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no bairro Praia de Futuro, no dia último… Continuar lendo TJCE determina que Estado providencie leito de UTI para paciente com pneumonia grave
O Juiz de Direito Substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de um casal para condenar o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00, sendo R$ 75.000,00 para cada requerente pelo falecimento da filha por falta de leito em UTI pediátrica. Os… Continuar lendo DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) não conseguiu provar que profissionais que trabalhavam na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica do Hospital Nossa Senhora da Conceição ficavam expostos de forma permanente a raios ionizantes ou substâncias radioativas prejudiciais à saúde. Com isso, os médicos não terão direito a receber o adicional de… Continuar lendo Médicos não provam exposição a raios ionizantes em UTI para fins de periculosidade
O Estado deve prestar atendimento adequado e gratuito a um paciente de Água Boa que sofreu acidente automobilístico e está internado no hospital regional da cidade precisando de cuidados neurológicos especializados. A decisão é do juiz Anderson Gomes Junqueira, da Comarca de Água Boa, que condenou o Estado a transferir o paciente por meio… Continuar lendo Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado
O juiz Everton Amaral de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal a arcarem, solidariamente, com as despesas da internação de uma idosa que sofreu um infarto, bem como de todos os exames, medicamentos e insumos necessários durante o tempo… Continuar lendo Idosa que sofreu infarto será internada em UTI
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública proibiu a CEB e a CAESB de suspenderem o fornecimento de água e luz a uma consumidora – mesmo diante do inadimplemento das faturas – enquanto perdurarem as necessidades de tratamento da autora em UTI doméstica (home care). As concessionárias recorreram da decisão, que foi mantida pela 2ª… Continuar lendo Paciente em UTI domiciliar não pode ser privado do fornecimento de água e luz
O Estado do Rio Grande do Norte deve garantir, em 24 horas, o internamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a uma paciente de 29 anos, internada desde quarta-feira (4) em estado grave no Hospital dos Pescadores, na Ribeira, em Natal. A decisão é do juiz João Afonso Morais Pordeus, do 2º Juizado da… Continuar lendo Estado deve garantir UTI para pacientes graves
A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará providenciem a internação da paciente R.C.C.G. em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Caso não exista vaga na rede pública de saúde, os entes públicos… Continuar lendo Justiça determina que Estado e Município forneçam leito de UTI para paciente
