A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, condenação do DF ao pagamento de danos morais e pensão à mãe de um motociclista que morreu aos 21 anos, após cair em um buraco em uma via pública da cidade de Samambaia/DF. A indenização prevê pagamento de R$50 mil a título de danos morais e… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI
O Hospital Santa Helena foi condenado a pagar indenização aos filhos de uma paciente por exigir cheque caução como condição para interná-la na UTI. A sentença da juíza da 1ª Vara Cível de Sobradinho foi mantida, em parte, pela 4ª Turma Cível do TJDFT. Os dois filhos receberão R$ 5 mil de danos morais, cada,… Continuar lendo Exigência de cheque caução para internação em UTI gera indenização por danos morais
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida a pagar R$ 15 mil de indenização por negar internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para uma idosa. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Segundo os autos, em 1º de agosto… Continuar lendo Hapvida deve pagar indenização por negar internação em leito de UTI para idosa
A juíza Daniela Lima da Rocha, auxiliando a 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que Estado forneça vaga em leito de Unidade Terapia Intensivo (UTI) para cozinheira internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jangurussu, em Fortaleza. A decisão foi proferida durante o Plantão Judiciário Cível, no último dia… Continuar lendo Juíza determina que Estado forneça internação em leito de UTI para paciente
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida a pagar R$ 15 mil de indenização por negar internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para uma idosa. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Segundo os autos, em 1º de agosto… Continuar lendo Hapvida deve pagar indenização por negar internação em leito de UTI para idosa
O Juiz de Direito da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sul América a arcar com custos financeiros relativos a realização de tratamento emergencial em UTI e a pagar danos morais a família de paciente já falecida que teve negada a autorização para o tratamento. No dia 14/05/2013 a paciente ao… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar autorização para tratamento emergencial em UTI
Por entender que a remoção de paciente de hospital público para particular, por falta de vaga em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), não implica em responsabilidade da família do enfermo com os gastos respectivos, a 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que não só isentou parentes do doente… Continuar lendo Sem UTI pelo SUS, família não pagará remoção de doente para unidade particular
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado providencie leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para idoso vítima de acidente vascular cerebral (AVC). A decisão, em caráter de tutela antecipada, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (30/06).… Continuar lendo TJCE determina que Estado providencie leito em UTI para idoso com AVC
O Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria da Saúde, providencie imediatamente a internação de um recém-nascido que se encontra na Maternidade Escola Januário Cicco, em UTI de hospital da Rede Privada que disponha dos cuidados médicos específicos para o caso. A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da… Continuar lendo Recém-nascido terá internação em UTI custeada pelo Estado
