Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury reformou parcialmente sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia que condenou o Município de Goiânia a pagar R$ 150 mil, por danos morais, a Maria Neres de Araújo. Consta dos autos que o filho de Maria Neres, Rubens… Continuar lendo Mãe de homem que morreu por falta de vaga na UTI será indenizada
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, para cada um dos cinco filhos de um cidadão que faleceu por falta de leito em UTI no Hospital Walfredo… Continuar lendo Filhos de idoso que morreu por falta de leito em UTI do HWG serão indenizados
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente a ação, e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.473, de 23 de abril de 2015, com efeitos ‘ex tunc’ e eficácia ‘erga omnes’. A referida lei “assegura ao idoso internado nos hospitais da rede pública e privada do Distrito Federal… Continuar lendo Obrigação de vaga em UTI a idoso é inconstitucional
O juiz Cicero Martins de Macedo Filho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote as medidas necessárias para internação imediata de uma vítima de tentativa de homicídio em Unidade de Terapia Intensiva na rede hospitalar pública, ou em rede hospitalar privada, caso não haja… Continuar lendo Estado deve fornecer UTI médica para vítima de tentativa de homicídio em Natal
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote imediatamente as medidas necessárias para internação de um idoso de 77 anos de idade, que foi acometido com um AVC hemorrágico repentino, em Unidade de Terapia Intensiva, na rede hospitalar… Continuar lendo Idoso que teve AVC hemorrágico terá internação em UTI custeada pelo Estado
O município de Formosa terá de fornecer vaga em unidade de terapia intensiva (UTI) a paciente que teve leito negado. A decisão monocrática do desembargador Itamar de Lima, em duplo grau de jurisdição, manteve decisão proferida pela juíza Marina Cardoso Buchdid, da comarca de Formosa. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de… Continuar lendo Município deverá disponibilizar vaga em UTI
O município de Formosa terá de fornecer vaga em unidade de terapia intensiva (UTI) a paciente que teve leito negado. A decisão monocrática do desembargador Itamar de Lima, em duplo grau de jurisdição, manteve decisão proferida pela juíza Marina Cardoso Buchdid, da comarca de Formosa. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de… Continuar lendo Município deverá disponibilizar vaga em UTI
O Hospital e Maternidade Santa Bárbara foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma criança que esperou por quatro dias na enfermaria por uma vaga na unidade de tratamento intensivo (UTI). A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto… Continuar lendo Hospital Santa Bárbara é condenado por demora em internação na UTI
O Hospital e Maternidade Santa Bárbara foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma criança que esperou por quatro dias na enfermaria por uma vaga na unidade de tratamento intensivo (UTI). A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto… Continuar lendo Hospital Santa Bárbara é condenado por demora em internação na UTI
