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Tag: usucapião

Para adquirir imóvel por usucapião é preciso morar no imóvel?

[#Beginning of Shooting Data Section] Nikon COOLPIX8700 Focal Length: 10.7mm White Balance: Direct sunlight Digital Zoom Ratio: 1.00 2005/03/09 08:03:25 Exposure Mode: Programmed Auto AF Mode: AF-S Saturation comp: 0 RAW (12-bit) Metering Mode: Partial Tone Comp: Normal Sharpening: None Image Size: 3264 x 2448 1/356.6 sec - F/6.5 Flash Sync Mode: Not Attached Noise Reduction: OFF Color Exposure Comp.: 0 EV ConverterLens: None Sensitivity: ISO 100 [#End of Shooting Data Section]

Para adquirir imóvel por usucapião é preciso morar no imóvel? Como regra geral, quanto MAIOR o tempo reclamado, MENORES os requisitos exigidos – e vice-versa De Leonardo Grandchamp em 16 dez 2021 4:00  O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO contempla diversas espécies de Usucapião. Como regra geral, quanto MAIOR o tempo reclamado, MENORES os requisitos exigidos – e vice-versa. As modalidades… Continuar lendo Para adquirir imóvel por usucapião é preciso morar no imóvel?

Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião?

Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião? Por @juliomartinsnet | A dúvida é recorrente nas consultas relacionadas a propensos casos de regularização pela Usucapião (judicial ou extrajudicial)… Objetivamente, o simples fato do pagamento do IPTU não confere o condão de garantir a aquisição de bem imóvel através de Usucapião. Na verdade é… Continuar lendo Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião?

Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar

Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT negaram declaração de usucapião solicitada por ex-esposa contra sentença que determinou a divisão dos bens do casal, após a separação. O patrimônio incluía a casa onde a autora mora com as filhas que ambos tiveram em comum. De… Continuar lendo Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar

Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião?

Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião? Por @juliomartinsnet | A regra geral todo mundo conhece: imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. A reza é dos artigos 183 da 191 da CRFB/88 que expressamente vedam a possibilidade de USUCAPIÃO sobre imóveis PÚBLICOS. Com esse fundamento tornam-se imprescritíveis os imóveis vinculados ao SFH – Sistema Financeiro da Habitação financiados… Continuar lendo Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião?

STJ: O prazo na ação de usucapião pode ser completado no curso do processo

STJ: O prazo na ação de usucapião pode ser completado no curso do processo É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel com a implementação do requisito temporal no curso da demanda. Usucapião extraordinária. Prescrição aquisitiva. Prazo. Implementação. Curso da demanda. Possibilidade. Fato superveniente. Art. 462 do Código de Processo Civil de 1973. Contestação.… Continuar lendo STJ: O prazo na ação de usucapião pode ser completado no curso do processo

É possível somar tempos de posse para fins de completar o prazo para Usucapião Extrajudicial?

Por @juliomartinsnet | A USUCAPIÃO só terá êxito se cabalmente forem demonstrados os requisitos exigidos pela Lei, dentre eles o TEMPO necessário de posse qualificada para a aquisição. Segundo as regras do Código Civil atual, os prazos podem ser de 02 (DOIS), 05 (CINCO), 10 (DEZ) ou 15 (QUINZE) anos. Mais informações sobre prazos e requisitos podem ser vistos aqui http://www.juliomartins.net/pt-br/node/20.… Continuar lendo É possível somar tempos de posse para fins de completar o prazo para Usucapião Extrajudicial?

Usucapião Extrajudicial do Direito de Laje? Isso é possível?

Por @juliomartinsnet | O DIREITO REAL DE LAJE exsurgiu no Direito Brasileiro por ocasião da Lei 13.465/2017 que incluiu os arts. 1.510-A e seguintes ao Código Civil.   Segundo a elegante e moderna doutrina notarial e registral de MARTHA EL DEBS, assinada em conjunto com CHRISTIANO CHAVES DE FARIAS e WAGNER INÁCIO DIAS (DIREITO DE LAJE. 2019), temos um direito real sobre… Continuar lendo Usucapião Extrajudicial do Direito de Laje? Isso é possível?

É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?

Por @juliomartinsnet | A Usucapião se constitui independente da regularidade do imóvel junto ao Registro Imobiliário, desde que preenchidos sim os requisitos legais que a Lei reclama para a modalidade pretendida. Nesse sentido, já decidiu o STJ em importante julgado sobre Usucapião em imóveis irregulares (RESp 1818564/DF. J. em 09/06/2021) onde se assentou, dentre outras importantes orientações que… Continuar lendo É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?

Advogado freta avião para produzir prova em ação de usucapião rural

Por @bernardodeazevedoesouza | Um advogado de Minas Gerais (MG) encontrou uma forma um tanto quanto inusitada de produzir prova em uma ação de usucapião rural. O profissional da advocacia – Rodrigo Versiani – fretou um avião para sobrevoar um imóvel rural e, com uma câmera automática, capturou imagens aéreas do alojamento, identificando até mesmo o invasor. Advogado… Continuar lendo Advogado freta avião para produzir prova em ação de usucapião rural

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