O Juizado Cível e Criminal da cidade de Codó condenou a plataforma social Facebook a restabelecer a conta de usuário Tiago Tales Silva Sousa, que foi invadida por golpista desconhecido, e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil pelos danos causados ao usuário. O autor da ação alegou que 1º… Continuar lendo Facebook deve restituir conta invadida e pagar indenização a usuário
O juiz César Otávio Scirea Tesseroli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou uma rede social ao pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de uma usuária que foi vítima de hackers. A empresa será obrigada também a promover a recuperação da conta atrelada ao… Continuar lendo Justiça manda rede social indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar danos materiais a usuária que foi vítima de estelionato praticado por meio de perfil hackeado na… Continuar lendo Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato
Banco deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta bancária A Picpay Serviços S.A foi condenada a indenizar um cliente que ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que havia na sua conta bancária. O valor foi transferido a terceiro mediante fraude. Ao aumentar a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados do… Continuar lendo Banco deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta bancária
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aceitou recurso de uma usuária do Instagram e condenou, por unanimidade, o Facebook Serviços Online do Brasil ao pagamento de lucros cessantes e danos morais, por ter desativado a conta da autora, sem comprovar justificativa. A autora narra que sua conta no Instagram foi desativada… Continuar lendo Facebook deve indenizar usuária por desativação imotivada de conta
Rede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações relacionadas aos eventos por eles promovidos e foram surpreendidos com a desativação da conta, por uma suposta violação de termos do aplicativo, serão indenizados na cidade de Porto Belo. A sentença foi… Continuar lendo Rede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que cabe ao Ministério Público provar que o acusado promovia o tráfico de drogas e não apenas que era usuário, e que o juízo condenatório é de certeza e não pode ser substituído pelo de probabilidade. Com esse entendimento restabeleceu a sentença de primeira instância que desclassificou a acusação… Continuar lendo STJ desclassifica tráfico por faltar provas de vendas de drogas
O que levou o Ministério Público de SP a recorrer no caso de um réu que, pego com 0,4 g de crack (cinco pedras) e R$ 5 no bolso, foi enquadrado como usuário e condenado a pena de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de dez meses, com base no artigo 28 da Lei de… Continuar lendo Recurso para condenar por 0,4 g de crack leva STJ a fazer apelo ao MP por eficiência
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar (urgente) que determinou que a Amil Assistência Médica Internacional forneça e custeie o tratamento de imunoterapia a paciente diagnosticada com recidiva de câncer metastático no pulmão. O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais. A… Continuar lendo Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
