Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a agravo de instrumento interposto por uma operadora de planos de saúde contra sentença que antecipou os efeitos da tutela para fornecer todo o tratamento de imunoterapia prescrito pelo médico de G.F.G. até ulterior decisão. A operadora sustenta o não preenchimento dos requisitos necessários à… Continuar lendo TJMS mantém tratamento de imunoterapia a usuária de plano de saúde
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pretensão de usuária que pedia a condenação da empresa Cinemark Brasil S.A. ao pagamento de indenização por lesão corporal sofrida ao sair da sala de cinema. Cabe recurso da sentença. A autora alega que sofreu lesões corporais ao sair da sala de cinema administrado… Continuar lendo Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pretensão de usuária que pedia a condenação da empresa Cinemark Brasil S.A. ao pagamento de indenização por lesão corporal sofrida ao sair da sala de cinema. A autora alega que sofreu lesões corporais ao sair da sala de cinema administrado pela ré, porque o… Continuar lendo Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) não deu provimento ao agravo regimental proposto pela Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico, que a obrigou a arcar com os procedimentos cirurgicos de reconstrução crânio-facial da segurada Alcina Leocádio de Paula, prescrita pelo seu odontólogo. A decisão foi relatada pelo desembargador… Continuar lendo Unimed terá de custear reconstrução crânio-facial de usuária
A Google do Brasil Internet Ltda foi condenada a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, usuária que teve a senha da conta pessoal de acesso ao site de relacionamento Orkut, de domínio da empresa, roubada e invadida por terceiros, passando a veicular informações ofensivas e vexatória à imagem da vítima. Com a decisão,… Continuar lendo Google é condenada a indenizar usuária que teve senha da conta pessoal invadida por terceiros
A interrupção dos serviços de internet sem prévio aviso e sem qualquer motivo caracteriza falha na prestação do serviço a ensejar indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Telemar Norte Leste a indenizar uma dona de casa e uma estudante,… Continuar lendo Empresa terá de indenizar usuária de internet
O Município de Fortaleza deve realizar imediatamente a internação compulsória de paciente usuária de drogas e com transtorno bipolar em clínica de desintoxicação. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com laudo psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anexado aos… Continuar lendo Município de Fortaleza deve internar usuária de drogas em clínica de desintoxicação
O descumprimento de uma decisão pela Unimed Natal resultou na obrigação da empresa médica em pagar uma multa de R$ 104 mil a uma usuária do plano, tendo em vista que a tutela liminarmente concedida foi descumprida durante 209 dias e a multa diária era de R$ 500. A decisão é do juiz José Undário… Continuar lendo Plano de saúde deve pagar multa de R$ 104 mil a usuária por descumprir decisão sobre cirurgia
O 2º Juizado da Fazenda Pública condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF a pagar indenização a uma usuária agredida na estação do metrô. O réu recorreu, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. A vítima conta que no dia 22/01/2013 foi perseguida por uma mulher nas instalações… Continuar lendo Metrô terá que indenizar usuária por negativa de socorro prévio
