A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar uma usuária que teve as contas dos aplicativos Instagram e Whatsapp apropriadas por terceiros. A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês. A autora conta que, em janeiro de 2022,… Continuar lendo Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada
A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor de R$ 5 mil por ter promovido o bloqueio de seu perfil sem motivo justificado. A decisão é do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, em sentença prolatada pela juíza Janine Stiehler Martins. Conforme… Continuar lendo Rede social deve indenizar usuária que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado
Facebook vai indenizar usuária do Instagram que teve conta invadida e compra no seu perfil Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a indenizar uma usuária que teve o perfil no Instagram invadido por hackers. A conta foi utilizada para vender itens falsos, de maneira fraudulenta, com fins estelionatários. Um dos… Continuar lendo Facebook vai indenizar usuária do Instagram que teve conta invadida e compra no seu perfil
Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta do aplicativo Instagram invadida e sequestrada por estelionatários. A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível do Guará. A autora relata que sua conta na plataforma foi invadida e sequestrada… Continuar lendo Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada
Termos e políticas de serviço não foram infringidos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou rede social a indenizar, por danos morais, usuária que teve seu perfil desativado temporariamente por engano. O valor da reparação foi fixado em R$ 2,5 mil. De acordo com… Continuar lendo Rede social indenizará usuária que teve a conta temporariamente desativada
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF renove a Carteira Nacional de Habilitação – CNH de usuária com registro de multa pendente datada da época em que usava documento temporário para dirigir. A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado… Continuar lendo Detran é condenado a renovar CNH definitiva de usuária com multa pendente em carteira temporária
Uma mulher obteve tutela antecipada em comarca do interior de Santa Catarina, confirmada em decisão de mérito, com ordem para que a rede social Facebook retire conteúdos ofensivos e comentários pejorativos a ela direcionados, sob pena de multa diária. A empresa não havia removido o conteúdo na via administrativa, daí a razão do processo judicial.… Continuar lendo Facebook é condenado a retirar conteúdo ofensivo postado em página de usuária
“O plano de saúde não pode se eximir da cobertura de tratamento médico em geral, alegando que o seu cliente é portador de doença preexisteNTE, quando não exigiu exames clínicos do mesmo, no momento da celebração do contrato”. Assim foi o entendimento da Quarta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao decidir que… Continuar lendo Plano de saúde deverá indenizar usuária em R$ 3 mil
O Google Brasil deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma usuária que teve um perfil falso criado por um terceiro na mídia social Orkut. O desembargador Tiago Pinto, relator da apelação julgada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou em parte decisão de primeira instância e… Continuar lendo Google deve indenizar usuária de Orkut por perfil falso
