USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário R$ 250 mil, por danos morais, a cada um. A 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou a Universidade de São Paulo (USP) a indenizar por danos morais os pais de um aluno que morreu no campus da universidade ao transportar um armário no prédio… Continuar lendo USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário
O Estado do Espírito Santo e a Universidade de São Paulo (USP), Campus de São Carlos, terão que fornecer o remédio contra câncer a um homem com a doença. A decisão é do juiz Luciano Costa Bragatto, que estava respondendo pelo 1° Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vila Velha. O magistrado determinou que… Continuar lendo Medicamento contra câncer: Estado e USP devem fornecer
O juiz José Cavalcante Junior, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Universidade de São Paulo (USP) forneça a substância fosfoetanolamina para tratar paciente com câncer. O paciente é portador de tumor no rim. Por não haver tratamento eficaz para a doença no Sistema Único de Saúde (SUS), a vítima… Continuar lendo TJCE determina que USP forneça substância para tratar paciente com câncer
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada celetista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo à licença-maternidade de 180 dias prevista na Lei Complementar 1054/2008 do Estado de São Paulo para as servidoras estatutárias. A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento… Continuar lendo Empregada pública do Hospital das Clínicas da USP obtém licença-maternidade de 180 dias
Decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a não-incidência do imposto de renda sobre o pagamento do terço acrescido à remuneração de férias de todos os docentes da Universidade de São Paulo, assim como a devolução dos valores descontados nos cinco anos anteriores à data da propositura do processo (2013). Em ação… Continuar lendo TJSP não reconhece incidência de IR sobre terço de férias de professores da USP
A Universidade de São Paulo requereu ao Supremo Tribunal Federal (Rcl 18.506-MC/SP) a suspensão da ordem do TRT/2ª Região, que determinou o pagamento, em 48 horas, dos salários que deveriam ter sido pagos, em 05/08/2014, aos empregados dessa autarquia universitária, ordenando, ainda, que essa instituição se abstenha de praticar novos descontos de salários dos grevistas… Continuar lendo Denegada a liminar requerida pela USP, que pretendia suspender o pagamento do salário dos grevistas
O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou seguimento a recurso interposto por entidade de classe trabalhista contra liminar de interdito proibitório deferida em favor da Universidade de São Paulo. O interdito proibitório está expresso no artigo 932 do Código de Processo Civil e… Continuar lendo Confirmada decisão para manter integridade de hospital universitário da USP
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisão que converteu a “demissão a bem do serviço público” de uma empregada em “demissão sem justa causa”. De acordo com o processo, a empregada utilizou serviço de táxi e remeteu… Continuar lendo Empregada da USP reverte demissão a bem do serviço público
Estudante de universidade pública que é filha de servidor removido por interesse da Administração tem direito a vaga em universidade pública na cidade de destino, seja a instituição federal ou estadual. Com esse entendimento, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 11920, para garantir matrícula na Universidade de… Continuar lendo Decisão garante matrícula na USP para filha de servidor transferido para SP
