Um operador de máquinas do Paraná será indenizado por danos morais pela empresa Açúcar e Álcool Bandeirantes S.A. por diferentes razões. Além de ter sofrido acidente com o trator da empresa, ele também era submetido a condições de trabalho degradantes. Juntos, os valores das duas indenizações podem chegar a R$ 15 mil reais. O operador… Continuar lendo Usina é condenada por negligência e trabalho degradante
O reclamante procurou a Justiça do Trabalho alegando que passou a sofrer represálias depois de reivindicar, da usina onde trabalhava, reajuste salarial em razão dos valores pagos a terceirizados. É que estes ganhavam mais que os empregados da empresa, apesar de exercerem a mesma função. Segundo contou o trabalhador, ele tinha de ficar sentado o… Continuar lendo Usina deverá indenizar empregado colocado em ostracismo e depois em desvio de função
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. e a Usina Mandu S.A a indenizar em R$ 200 mil os herdeiros de um motorista de transporte de cana-de-açúcar, morto em acidente automobilístico no trajeto para o trabalho. A decisão reformou entendimento do Tribunal… Continuar lendo Usina e transportadora são condenadas por morte de empregado no trajeto para trabalho
A Corte Especial do TRF da 1.ª Região suspendeu os efeitos da decisão proferida pela 5.ª Turma na última segunda-feira, 16 de dezembro, determinando a imediata paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Dessa forma, as obras do empreendimento estão liberadas. O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso (agravo regimental) contra… Continuar lendo Decisão da Corte Especial mantém continuidade das obras da Usina Belo Monte
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário Cesar Ribeiro, suspendeu os efeitos da decisão proferida na última sexta-feira, 25 de outubro, pelo desembargador federal Souza Prudente, determinando a imediata paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Dessa forma, as obras do empreendimento estão liberadas. A decisão atende a… Continuar lendo Decisão do presidente mantém continuidade das obras da Usina Belo Monte
Uma usina de açúcar e álcool de Campo Mourão foi condenada a indenizar em R$ 100 mil um cortador de cana surdo, atropelado pelo ônibus da própria empresa enquanto fazia o lanche da tarde. Segundo uma das testemunhas do processo, ao terminar o turno de trabalho o cortador sentou-se à beira do carreador para lanchar… Continuar lendo Usina terá que indenizar empregado surdo atropelado por ônibus da empresa
A Usina São Paulo Energia e Etanol S. A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma das 28 trabalhadoras que acionou a Justiça Trabalhista pelo fato de ter sido obrigada a se esconder em canavial no momento em que o Ministério do Trabalho fiscalizava empresa, localizada em Porteirão, região Sudoeste de Goiás.… Continuar lendo Usina que obrigou 28 rurícolas a se esconder da fiscalização trabalhista terá de pagar indenização
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma conceituada usina de açúcar e álcool, e manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Catanduva, que condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto… Continuar lendo Usina é condenada a pagar danos morais à mãe e ao irmão de empregado morto em serviço
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou antecipação de tutela que obrigava a Usina Conquista do Pontal S. A., de São Paulo, a substituir trabalhadores terceirizados nas atividades de preparo do solo e transporte do produto final – açúcar e álcool. Por maioria, a SDI-2 entendeu que… Continuar lendo TST cassa decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar
