Um agricultor da cidade de Jaíba, Norte de Minas, vai receber da empresa Sada Bio Energia e Agricultura Ltda. indenizações por danos materiais e morais pelo fato de ter perdido grande parte de sua produção de abóbora e melancia, que foi atingida por pulverização de defensivo agrícola na lavoura de cana-de-açúcar de propriedade da empresa.… Continuar lendo Agricultor com produção atingida por veneno de usina é indenizado
Um dos mais importantes e fundamentais direitos do trabalhador é o meio ambiente de trabalho adequado e seguro. Se esse direito é desrespeitado, toda a sociedade sente a agressão, já que acaba sofrendo as consequências das mazelas decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais. Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRT de… Continuar lendo Usina que oferecia ambiente de trabalho inadequado é condenada por dano moral
Sem comprovar que a atividade preponderante da usina é a produção de açúcar refinado destinado a consumo humano, a LDC SEV Bioenergia S.A. – Unidade MB perdeu recurso que interpôs à Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa, que pretendia reformar decisão regional que anulou acordo coletivo feito pela… Continuar lendo É nulo acordo coletivo entre usina Biosev e sindicato de trabalhadores da indústria alimentícia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos salários de uma das sócias da Usina Tanques S/A, da Paraíba, para a execução de uma dívida trabalhista que tramita há 16 anos. A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que a penhora, mesmo parcial, de verbas salariais é inconstitucional.… Continuar lendo TST retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista de usina
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto, deferiu suspensão de tutela antecipada requerida pela União contra decisão da 1ª Vara Federal de Jales/SP, que, atendendo ao pedido de três associações de pescadores da região de Santa Fé do Sul, havia determinado a paralisação imediata da Usina Hidrelétrica de… Continuar lendo Presidente do TRF3 suspende decisão que paralisava usina de ilha solteira
Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença de Goiânia que condenou a empresa Usina Serra do Caiapó S/A a indenizar Luiz de Almeida por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito. Consta dos autos que o carro que Luiz dirigia foi desestabilizado… Continuar lendo Usina terá de indenizar por acidente causado por cascalho em rodovia
A Companhia Agrícola Sonora Instância não conseguiu reverter judicialmente o ato da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso do Sul – GRTE/MS, que embargou parte do estabelecimento e das máquinas da empresa sucroenergética por verificar condições de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Na última quinta-feira,… Continuar lendo Mantida a interdição de usina por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho
A juíza substituta da Vara do Meio Ambiente do DF determinou que a Companhia Energética de Brasília suspenda o fornecimento de energia elétrica à usina de asfalto instalada às margens da EPTG, na altura do Guará. O corte deverá ser providenciado no prazo de 24h, sob pena de aumento da multa diária arbitrada em decisão… Continuar lendo Juíza manda CEB suspender fornecimento de energia à usina de asfalto da EPTG
A Cosan Centrooeste S.A. Açúcar e Álcool, usina de álcool localizada no município de Jataí, Goiás, não precisa incorporar o adicional de produtividade ao salário de um trabalhador rural. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que reformou sentença de primeiro grau que havia declarado a natureza… Continuar lendo Usina de álcool garante direito de não incorporar produtividade aos salários
