A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o ex-prefeito e seis ex-secretários do Município de Uruburetama (a 127 km de Fortaleza) ao pagamento de multa e suspensão de direitos políticos. Também determinou o ressarcimento ao erário dos valores que foram desviados dos cofres públicos. Os acusados foram condenados pela prática… Continuar lendo TJCE condena ex-prefeito e ex-secretários de Uruburetama
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, a 127 km de Fortaleza, condenou o ex-prefeito do referido município, José Giuvan Pires Nunes, a devolver R$ 123.880,00 aos cofres públicos. Segundo os autos (nº 4300-60.2013.8.06.0178/0), o ex-gestor firmou convênio de R$ 200 mil com a Fundação Nacional de… Continuar lendo Ex-prefeito de Uruburetama é condenado a devolver mais de R$ 123 mil aos cofres públicos
A ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro de Paiva, foi condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 70.850,16. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca, distante 127 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10612-55.2014.8.06.0101/0), em dezembro de 2002, a ex-gestora firmou convênio de R$… Continuar lendo Juiz condena ex-prefeita de Uruburetama a devolver R$ 70,8 mil aos cofres públicos
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de ex-gestores acusados de improbidade administrativa no Município de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), o ex-prefeito… Continuar lendo TJCE mantém indisponibilidade de bens de ex-gestores de Uruburetama
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de ex-gestores acusados de improbidade administrativa no Município de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), o ex-prefeito… Continuar lendo TJCE mantém indisponibilidade de bens de ex-gestores de Uruburetama
Município de Uruburetama foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil para gari que sofreu acidente enquanto estava de serviço. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da comarca do município, distante 127 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3194-68.2010.8.06.0178/0), no dia 26 de dezembro de… Continuar lendo Município de Uruburetama deve pagar R$ 50 mil de indenização para gari vítima de acidente
O Estado do Ceará deve fornecer alimentação enteral e o material hospitalar necessário ao tratamento do aposentado J.R.S., diagnosticado com câncer de laringe em estágio avançado. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. De acordo com os autos, o… Continuar lendo Juiz de Uruburetama determina que Estado forneça alimentação enteral para paciente com câncer
