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Tag: universitário

Professor universitário é inocentado da prática de ato de improbidade administrativa

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, que ajuizou ação de improbidade administrativa porque a parte ré, na condição de professor universitário em regime de dedicação exclusiva, teria exercido concomitantemente a atividade remunerada de médico oftalmologista em clínica particular, em… Continuar lendo Professor universitário é inocentado da prática de ato de improbidade administrativa

Tribunal mantém justa causa de professor universitário por assédio sexual

A Primeira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu a justa causa aplicada a um professor universitário por assédio sexual. O autor havia recorrido da decisão e requerido a reintegração no emprego, além de indenização por assédio moral. De acordo com o relator do processo, juiz convocado Aldon do Vale… Continuar lendo Tribunal mantém justa causa de professor universitário por assédio sexual

Município deverá fornecer transporte universitário gratuito a aluno

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Município de Sidrolândia contra decisão que concedeu liminar, em ação de obrigação de fazer, ajuizada por M.H.F., para determinar que o município forneça o transporte universitário gratuitamente. O município interpôs o agravo com pedido de efeito suspensivo sob a… Continuar lendo Município deverá fornecer transporte universitário gratuito a aluno

Viação Itapemirim é condenada a pagar R$ 200 mil para filha de universitário morto em acidente

A Viação Itapemirim Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais para a filha de universitário que faleceu quando ônibus da empresa caiu no açude Cipó, no Município de Barro, em 2004. Também terá de pagar pensão mensal. O processo teve a relatoria do desembargador Washington Luís Bezerra de… Continuar lendo Viação Itapemirim é condenada a pagar R$ 200 mil para filha de universitário morto em acidente

Universitário se matricula sem certificado de ensino médio

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter sentença que concedeu segurança pleiteada por um estudante de Agronomia, para determinar ao reitor do Centro Universitário de Anápolis – Unievangélica que matricule o impetrante no 2º período do curso, caso ele já tenha concluído o primeiro. Em revisão de sentença, o relator,… Continuar lendo Universitário se matricula sem certificado de ensino médio

Confirmada decisão para manter integridade de hospital universitário da USP

O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou seguimento a recurso interposto por entidade de classe trabalhista contra liminar de interdito proibitório deferida em favor da Universidade de São Paulo. O interdito proibitório está expresso no artigo 932 do Código de Processo Civil e… Continuar lendo Confirmada decisão para manter integridade de hospital universitário da USP

Universitário que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada

A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a um estudante de Goiânia/GO o direito de pagar mensalidades referentes, apenas, às matérias que pretendia cursar na universidade. A decisão confirma sentença, de primeira instância, proferida pelo Juízo da 6.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO). O aluno impetrou mandado… Continuar lendo Universitário que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada

Universitário que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada

A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a um estudante de Goiânia/GO o direito de pagar mensalidades referentes, apenas, às matérias que pretendia cursar na universidade. A decisão confirma sentença, de primeira instância, proferida pelo Juízo da 6.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO). O aluno impetrou mandado… Continuar lendo Universitário que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada

Centro universitário é condenado por não lançar notas de aluna

O Juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou o Centro Universitário do Planalto Central – UNIPLAN a proceder ao lançamento de notas e a pagar danos morais a aluna, que foi impedida de obter a graduação em Direito. A aluna disse que, embora tenha cursado todas as matérias existentes na grade curricular, suas notas… Continuar lendo Centro universitário é condenado por não lançar notas de aluna

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