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Tag: universitária

Professora universitária garante direito à licença para acompanhar cônjuge transferido para outra localidade

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que deferiu o pedido de uma professora para concessão de licença para acompanhamento de seu cônjuge, com lotação provisória, em razão de transferência ex officio… Continuar lendo Professora universitária garante direito à licença para acompanhar cônjuge transferido para outra localidade

Mantida pensão alimentícia a filha universitária sem independência financeira

Close-up Of Judge Writing On Paper With Gavel And Scale At Desk

“A maioridade civil, por si só, não é suficiente para eximir o alimentante da obrigação de prestar alimentos, muito embora seja necessária prova cabal da necessidade, a qual deixa de ser presumida. Caso concreto em que as necessidades da apelante estão comprovadas no caderno processual, pois, conquanto haja atingido a maioridade, está cursando o ensino… Continuar lendo Mantida pensão alimentícia a filha universitária sem independência financeira

Estudante indenizará colega universitária em R$ 25 mil por agressão escatológica

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um universitário ao pagamento de R$ 25 mil por atirar fezes em uma colega de sala e ainda desferir-lhe um soco no olho esquerdo, em um bar no interior do campus universitário. Antes da agressão, ocorrida diante de diversos… Continuar lendo Estudante indenizará colega universitária em R$ 25 mil por agressão escatológica

Universitária recebe danos materiais, morais e estéticos após acidente de trânsito

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que arbitrou indenização de R$ 55 mil em favor de uma jovem universitária de 25 anos, vítima de acidente de trânsito em que o motorista responsável conduzia seu veículo em estado de embriaguez. O valor deverá servir para cobrir danos materiais, morais e estéticos. A colisão ocorreu… Continuar lendo Universitária recebe danos materiais, morais e estéticos após acidente de trânsito

Estudante universitária maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso apresentado por uma moradora do Mato Grosso que, por ser estudante universitária, pretendia continuar recebendo pensão por morte de seu pai depois de completar 21 anos. A decisão confirma sentença da 2ª Vara Federal em Cuiabá/MT. A autora, filha de… Continuar lendo Estudante universitária maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte

Taxada de ‘aluna problema’, universitária será indenizada por exposição vexatória

Uma estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta, em virtude de imbróglio que teve ainda a participação de uma casa lotérica. Ambas, de forma solidária, terão de bancar indenização por danos morais sofridos pela acadêmica. Em resumo, segundo… Continuar lendo Taxada de ‘aluna problema’, universitária será indenizada por exposição vexatória

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu dar provimento parcial ao recurso de uma jovem que pediu aumento de pensão alimentícia, de 10% para 25% dos vencimentos de sua mãe, por alegar que o valor não é suficiente para seus gastos. Para isso, argumentou que seu pai não tem condições de arcar com… Continuar lendo Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

TJSP autoriza reintegração de posse do campus da cidade universitária

A 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital concedeu anteontem (23) liminar em favor da Reitoria da Universidade de São Paulo para a reintegração de posse dos imóveis do campus principal da instituição, na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo. A ação judicial foi proposta em face do sindicato dos funcionários da USP. Servidores,… Continuar lendo TJSP autoriza reintegração de posse do campus da cidade universitária

Banco do Brasil é condenado a indenizar professora universitária vítima de estelionato

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 10 mil de danos morais para professora universitária vítima de estelionato. Também determinou a restituição em dobro de valores sacados indevidamente da conta dela. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a indenizar professora universitária vítima de estelionato

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