Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos. Os efeitos da anulação atingem o montante que ultrapassou a metade do patrimônio comum do empresário e de sua atual companheira na… Continuar lendo Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
![](https://www.correioforense.com.br/wp-content/uploads/2016/09/05-2.jpg)