A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) multou a Universidade Federal do Piauí por litigância de má-fé em recurso protelatório impetrado contra decisão transitada em julgado, que determinou o reenquadramento em cargo de nível superior e respectivo o pagamento das diferenças salariais de dois servidores da universidade. A… Continuar lendo Ufpi é multada por tentar protelar cumprimento de decisão da Justiça do Trabalho
O juiz federal convocado Evaldo Fernandes Filho rejeitou agravo de instrumento interposto por um estudante contra decisão de primeiro grau que, nos autos de mandado de segurança impetrado contra ato do Reitor da Fundação da Universidade Federal do Piauí (FUFPI), rejeitou o pedido para que fosse determinada sua imediata matrícula no curso de Educação Física.… Continuar lendo Negado pedido de estudante para que fosse determinada sua matrícula imediata na UFPI
A simples cobrança de providências da empresa prestadora de serviço terceirizado para regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores não exime a responsabilidade subsidiária do ente público contratante pelo não cumprimento das obrigações trabalhistas. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22 ª Região – Piauí (TRT/PI) ao julgar recurso… Continuar lendo Mera cobrança de providências não exime UFPI de responsabilidade subsidiária
