Atos realizados atrás da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo é o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social Twitter, uma delas publicou dezenas de ofensas relacionadas à aparência e condição socioeconômica da outra. A vítima receberá R$ 4 mil por danos… Continuar lendo Ofensas virtuais pelas redes sociais geram responsabilização real
O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, da 2ª Vara Cível de Goiânia, concedeu antecipação de tutela, determinando ao Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. para que exclua os comentários ofensivos feitos, anonimamente, através do perfil @goiasseculo21 contra a jornalista e advogada Isonilda Aparecida de Souza. Isonilda alegou que é vítima de mensagens ofensivas e caluniosas, publicadas… Continuar lendo Twitter Brasil deverá excluir postagens ofensivas a jornalista
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível interpelação judicial por meio da qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pedia explicações à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acerca de postagem feita por ela no Twitter em maio deste ano. Ao negar seguimento à Ação Cautelar (AC) 3883, o decano do STF… Continuar lendo Inviável pedido de explicações de senador contra deputada federal sobre afirmação no Twitter
A rede de relacionamento Twitter foi obrigada a quebrar o sigilo de um dos seus usuários, conforme decisão monocrática do desembargador Norival Santomé. O perfil em questão publicou mensagens ofensivas a uma jornalista, que ajuizou a ação para conseguir informações pessoais do autor das postagens e, assim, poder processá-lo, em seguida, por danos morais. Em… Continuar lendo Twitter é obrigado a mostrar dados de usuário
Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes (foto) manteve sentença que condenou Ademir Lima e Silva ao pagamento de R$ 10mil por danos morais para Sandro Mabel. Ele foi acusado de denegrir a honra e a imagem do político ao chamá-lo em seu twitter de “pilantra, picareta e chorão.” O desembargador negou os argumentos… Continuar lendo Sandro Mabel será indenizado por ofensas sofridas no twitter
