A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora, Sérgio Murilo Pacelli, que condenou as empresas HC Representações Turísticas e Eventos, Pullmantur Cruzeiros do Brasil e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens a indenizar um casal em R$12… Continuar lendo Casal deve receber indenização por falha em pacote turístico
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido de consumidor para condenar o Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A a restituir a quantia paga por pacote turístico não utilizado, acrescido de juros e correção monetária. Narra a parte autora que firmou. em 13 de março de 2012, contrato de prestação… Continuar lendo Site turístico é condenado a restituir valor de pacote não usufruído
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de um guia turístico contra decisão que não reconheceu seu vínculo de emprego com a Nexus Agência de Turismo e Viagens Ltda. e a Floripa Vacation Homes, de Florianópolis (SC). Segundo a decisão, estavam ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT… Continuar lendo Guia turístico não comprova vínculo de emprego com agência de turismo em Florianópolis
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de um guia turístico contra decisão que não reconheceu seu vínculo de emprego com a Nexus Agência de Turismo e Viagens Ltda. e a Floripa Vacation Homes, de Florianópolis (SC). Segundo a decisão, estavam ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT… Continuar lendo Guia turístico não comprova vínculo de emprego com agência de turismo em Florianópolis
A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente que contratou serviços de turismo junto à empresa, porém não os recebeu. Segundo a juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a falta de… Continuar lendo Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização
A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente que contratou serviços de turismo junto à empresa, porém não os recebeu. Segundo a juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a falta de… Continuar lendo Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização
O juiz Rafael de Menezes, da 8ª Vara Cível da Capital, condenou a CVC Operadora de Viagens e a Ponto 3 Turismo a pagar indenização por danos morais e materiais pelo cancelamento de pacote turístico de um casal. Após adquirir o plano de uma viagem de dez dias para o estado norte-americano da Flórida, em… Continuar lendo TJPE condena CVC Viagens e Ponto 3 Turismo a pagar mais de R$ 22 mil de indenização a casal por cancelamento de pacote turístico
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco General Motors S/A pague indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil ao guia turístico C.M.O. Ele teve o nome inscrito no Serasa devido a supostas dívidas junto à instituição financeira. De acordo com os autos, o guia… Continuar lendo Banco General Motors deve pagar R$ 20 mil pelos danos morais causados a guia turístico
